TJDFT - 0702387-92.2021.8.07.0016
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
07/05/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 18:26
Recebidos os autos
-
10/04/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
13/10/2023 18:33
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 18:26
Recebidos os autos
-
22/08/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 08:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
04/04/2023 01:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
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14/03/2023 14:22
Juntada de Petição de manifestação
-
06/02/2023 14:15
Recebidos os autos
-
06/02/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2022 09:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
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12/11/2022 00:11
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
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12/11/2022 00:11
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
-
12/11/2022 00:11
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
-
12/11/2022 00:11
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
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12/11/2022 00:11
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
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12/11/2022 00:11
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
-
12/11/2022 00:11
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
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12/11/2022 00:11
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
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12/11/2022 00:11
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
-
12/11/2022 00:11
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
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01/11/2022 09:27
Juntada de Petição de petição
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18/10/2022 01:34
Publicado Despacho em 18/10/2022.
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17/10/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
17/10/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
17/10/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
13/10/2022 17:22
Recebidos os autos
-
13/10/2022 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
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14/07/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 20:23
Juntada de Petição de petição
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01/06/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 09:46
Juntada de Certidão
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28/04/2022 00:33
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 27/04/2022 23:59:59.
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28/04/2022 00:32
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 27/04/2022 23:59:59.
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28/04/2022 00:32
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 27/04/2022 23:59:59.
-
28/04/2022 00:32
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 27/04/2022 23:59:59.
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28/04/2022 00:32
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 27/04/2022 23:59:59.
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28/04/2022 00:32
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 27/04/2022 23:59:59.
-
28/04/2022 00:32
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 27/04/2022 23:59:59.
-
28/04/2022 00:32
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 27/04/2022 23:59:59.
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28/04/2022 00:32
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 27/04/2022 23:59:59.
-
28/04/2022 00:32
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 27/04/2022 23:59:59.
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14/04/2022 16:00
Juntada de Petição de petição
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07/04/2022 00:22
Publicado Despacho em 07/04/2022.
-
07/04/2022 00:22
Publicado Despacho em 07/04/2022.
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06/04/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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06/04/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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06/04/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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06/04/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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06/04/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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06/04/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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04/04/2022 18:11
Recebidos os autos
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04/04/2022 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2022 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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09/11/2021 20:47
Juntada de Petição de petição
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17/09/2021 16:49
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2021 16:49
Juntada de Certidão
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17/09/2021 16:47
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
-
17/08/2021 21:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/08/2021 21:48
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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06/07/2021 02:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.
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10/06/2021 02:37
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 09/06/2021 23:59:59.
-
10/06/2021 02:37
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 09/06/2021 23:59:59.
-
10/06/2021 02:37
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 09/06/2021 23:59:59.
-
10/06/2021 02:37
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 09/06/2021 23:59:59.
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10/06/2021 02:37
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 09/06/2021 23:59:59.
-
10/06/2021 02:37
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 09/06/2021 23:59:59.
-
10/06/2021 02:37
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 09/06/2021 23:59:59.
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10/06/2021 02:37
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 09/06/2021 23:59:59.
-
10/06/2021 02:37
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 09/06/2021 23:59:59.
-
10/06/2021 02:37
Decorrido prazo de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA em 09/06/2021 23:59:59.
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18/05/2021 02:44
Publicado Decisão em 18/05/2021.
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17/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
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17/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
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17/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
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17/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
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17/05/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0702387-92.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RLG DO BRASIL VAREJO LTDA, RLG DO BRASIL VAREJO LTDA, RLG DO BRASIL VAREJO LTDA, RLG DO BRASIL VAREJO LTDA, RLG DO BRASIL VAREJO LTDA, RLG DO BRASIL VAREJO LTDA, RLG DO BRASIL VAREJO LTDA, RLG DO BRASIL VAREJO LTDA, RLG DO BRASIL VAREJO LTDA, RLG DO BRASIL VAREJO LTDA DECISÃO Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário.
DECIDO.
Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art. 3º A 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal terá competência exclusiva para processar e julgar ações de execução fiscal relativas a créditos decorrentes da cobrança de ICMS, isoladamente, inscritos em dívida ativa do Distrito Federal e de suas autarquias, bem como os embargos à execução e eventuais ações incidentais a elas correspondentes.” Verifica-se que foi instalada a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal em 1º de março de 2021, nos termos do art. 1º da Portaria Conjunta TJDFT nº 9, de 11 de fevereiro de 2021. Trata-se, portanto, de competência absoluta, não passível de prorrogação.
Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar o presente feito em favor do MM.
Juízo da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Intime-se.
Transitada em julgado, remetam-se os autos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
14/05/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2021 19:53
Recebidos os autos
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13/05/2021 19:53
Declarada incompetência
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07/04/2021 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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05/04/2021 19:48
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
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05/04/2021 18:24
Recebidos os autos
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05/04/2021 18:24
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2021 10:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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04/04/2021 17:02
Audiência Conciliação realizada em/para 30/03/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.
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01/04/2021 18:41
Juntada de Petição de petição
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26/01/2021 09:10
Recebidos os autos
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26/01/2021 09:10
Decisão interlocutória - recebido
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25/01/2021 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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18/01/2021 10:12
Audiência Conciliação designada para 30/03/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.
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18/01/2021 10:12
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
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18/01/2021 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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