28/06/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
22/06/2024 08:50

Transitado em Julgado em 10/06/2024
11/06/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:40

Decorrido prazo de GUILHERMINO ANTUNES DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766000-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUILHERMINO ANTUNES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA O provimento judicial buscado era o fornecimento de TARATAMENTO CIRÚRGICO EM ORTOPEDIA.

Nos termos da petição sob o id 186610620, noticia a parte, em sintonia com o que fora informado pelo DF, que o réu realizou a cirurgia do autor, antes mesmo do pronunciamento judicial definitivo.

Nesse prumo, houve a superveniente perda do interesse processual, razão pela qual JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no art. 485, VI, do CPC.

Custas e honorários descabidos.

Transitada, arquivem-se.

Intimem-se.

Publique-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/05/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 17:06

Recebidos os autos
14/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/03/2024 21:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:11

Recebidos os autos
06/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/02/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:00

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766000-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUILHERMINO ANTUNES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se o autor para que se manifeste especificamente sobre a alegada realização do procedimento cirúrgico ortopédico informada no id. 183100434.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 19:11

Recebidos os autos
05/02/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:11

Outras decisões
05/02/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:19

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:48

Decorrido prazo de GUILHERMINO ANTUNES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:46

Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:19

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:32

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:56

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 16:00

Recebidos os autos
30/11/2023 16:00

Outras decisões
30/11/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:06

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 18:50

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:58

Recebidos os autos
20/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/11/2023 07:20

Recebidos os autos
20/11/2023 07:20

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
20/11/2023 06:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/11/2023 06:29

Recebidos os autos
18/11/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709002-57.2023.8.07.0007

Samuel Francis Oliveira dos Santos

Banco Original S/A

Advogado: Diego Lima Farias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2023 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0709002-57.2023.8.07.0007

Samuel Francis Oliveira dos Santos

Picpay Instituicao de Pagamento S/A

Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0711699-45.2023.8.07.0009

Gilvan dos Santos

Sueli da Silva Alves

Advogado: Francinaldo Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2023 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0709821-70.2023.8.07.0014

Thiago Carneiro da Cunha Bosi

Condominio Residencial por do Sol

Advogado: Rodrigo Alexandre de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0717541-70.2023.8.07.0020

Pedro Junior Rodrigues Nazareno

Monalisa da Costa Rodrigues

Advogado: Douglas Romeiro Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2023 11:34

Exibir Processo