07/07/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de FELIPE CARVALHO MOUCO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de CARLA CHAVES PACHECO em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:18

Recebidos os autos
23/05/2025 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/05/2025 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/05/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2025 19:42

Juntada de Certidão
30/04/2025 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 19:42

Juntada de Certidão
30/04/2025 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 09:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2025 19:19

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
14/04/2025 02:31

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:57

Recebidos os autos
10/04/2025 13:57

Expedido alvará de levantamento
02/04/2025 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/03/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 03:20

Juntada de Certidão
14/03/2025 19:49

Recebidos os autos
14/03/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/02/2025 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:44

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:25

Recebidos os autos
18/11/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 19:52

Recebidos os autos
10/10/2024 19:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/08/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de CARLA CHAVES PACHECO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de FELIPE CARVALHO MOUCO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de FELIPE CARVALHO MOUCO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de CARLA CHAVES PACHECO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de FELIPE CARVALHO MOUCO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de CARLA CHAVES PACHECO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:57

Recebidos os autos
01/08/2024 13:57

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2024 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/06/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 04:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/06/2024 23:59.
07/06/2024 13:53

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 02:32

Publicado Despacho em 03/06/2024.
03/06/2024 02:32

Publicado Intimação em 03/06/2024.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:49

Recebidos os autos
27/05/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/05/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 03:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 16:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação
24/02/2024 05:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/02/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
03/02/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 12:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 12:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/02/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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