18/06/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 17:32

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de SERGIANE DIAS CASADIO SILVA em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:49

Publicado Sentença em 05/05/2025.
06/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 14:07

Recebidos os autos
30/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:55

Recebidos os autos
31/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
31/03/2025 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 21:43

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:19

Expedição de Ofício.
07/02/2025 18:19

Expedição de Ofício.
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
21/11/2024 10:57

Recebidos os autos
21/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/11/2024 10:57

Outras decisões
13/11/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0726971-95.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SERGIANE DIAS CASADIO SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 23:57:39.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
26/09/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 23:57

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:19

Recebidos os autos
26/09/2024 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
22/08/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 10:00

Recebidos os autos
22/08/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:17

Recebidos os autos
08/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:59

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0726971-95.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SERGIANE DIAS CASADIO SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Concedo à exequente o prazo de 10 (dez) dias para apresentar cálculos.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
15/07/2024 18:43

Recebidos os autos
15/07/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:46

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:42

Recebidos os autos
24/06/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:37

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0726971-95.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SERGIANE DIAS CASADIO SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da manifestação do INSS de ID 198418377.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
29/05/2024 18:41

Recebidos os autos
29/05/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/05/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:17

Recebidos os autos
17/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/05/2024 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2024 23:59.
22/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2024 15:47

Recebidos os autos
22/03/2024 15:47

Outras decisões
22/03/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/03/2024 12:02

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2024 23:59.
08/03/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0726971-95.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIANE DIAS CASADIO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 19:09:52.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
27/02/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:38

Publicado Intimação em 07/02/2024.
06/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0726971-95.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIANE DIAS CASADIO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA O autor opõe embargos de declaração para modificar o julgado a fim de sanar alegada omissão na sentença acerca da limitação do pedido de auxílio-doença pelo período de 09/2021 a 02/2023, ocasião em que foi admitido em outro emprego, considerando ter a sentença concedido o benefício de 15/09/21 até prazo não inferior a 04/07/24. É o breve relatório.

De fato, há omissão na sentença impugnada que proferiu julgamento ultra petita, pois a pretensão limitou-se de 09/2021 a 02/2023, não se permitindo que concedesse o auxílio-doença acidentário até prazo não inferior a 04/07/24 justamente porque exerce atividade profissional desde sua admissão em outro emprego desde então.

Isto posto, acolho os embargos declaratórios para sanar a omissão apontada e julgar procedente o pedido para conceder auxílio-doença acidentário de 15/09/21 até a nova admissão funcional em 02/2023, mantendo-se as demais disposições da sentença.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
03/02/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:39

Recebidos os autos
02/02/2024 17:39

Embargos de Declaração Acolhidos
02/02/2024 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.
14/12/2023 19:14

Recebidos os autos
14/12/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2023 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 23:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:09

Recebidos os autos
12/12/2023 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2023 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/12/2023 15:51

Recebidos os autos
12/12/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/12/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
27/10/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:58

Publicado Intimação em 05/10/2023.
04/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:55

Recebidos os autos
02/10/2023 17:55

Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/10/2023 14:23

Juntada de Certidão
01/10/2023 21:00

Juntada de Petição de laudo
01/10/2023 03:58

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 29/09/2023 23:59.
29/08/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 19:55

Recebidos os autos
29/08/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 28/08/2023 23:59.
04/07/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 30/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:07

Decorrido prazo de SERGIANE DIAS CASADIO SILVA em 16/05/2023 23:59.
11/05/2023 12:23

Juntada de intimação
09/05/2023 02:22

Publicado Despacho em 09/05/2023.
08/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:07

Recebidos os autos
04/05/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/04/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:24

Publicado Despacho em 20/04/2023.
20/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 12:12

Recebidos os autos
18/04/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 03:06

Decorrido prazo de SERGIANE DIAS CASADIO SILVA em 07/02/2023 23:59.
14/12/2022 13:12

Juntada de intimação
14/12/2022 02:53

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 14:40

Recebidos os autos
12/12/2022 14:40

Nomeado perito
12/12/2022 14:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2022 14:40

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2022 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/12/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:17

Publicado Despacho em 25/11/2022.
26/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 16:47

Recebidos os autos
23/11/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 15:44

Juntada de Certidão
17/11/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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