07/03/2024 18:40

Baixa Definitiva
07/03/2024 18:36

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de JEFFERSON FRANCISCO DO AMARAL em 21/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/02/2024.
06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Conduzir veículo automotor sem habilitação, gerando perigo de dano.

Tipicidade.

Dolo.

Comete o crime do art. 309 do CTB – conduzir veículo automotor sem habilitação, gerando perigo de dano -, quem dirige motocicleta sem ter habilitação, em alta velocidade, na contramão e fazendo “zigue-zagues”, para evadir-se da atuação policial.

Apelação não provida.
02/02/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 21:34

Conhecido o recurso de JEFFERSON FRANCISCO DO AMARAL - CPF: *45.***.*47-01 (APELANTE) e não-provido
01/02/2024 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 17:24

Recebidos os autos
17/11/2023 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
17/11/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:20

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:50

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
13/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 13:48

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:09

Recebidos os autos
09/11/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
07/11/2023 17:26

Recebidos os autos
07/11/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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