05/03/2024 14:40

Baixa Definitiva
05/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:16

Transitado em Julgado em 04/03/2024
05/03/2024 02:20

Decorrido prazo de DEUMARIO SANTOS COSTA JUNIOR em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:18

Decorrido prazo de SANDRA ALVES FROIS em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 07/02/2024.
07/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

VÍCIOS DO ART.

OMISSÃO.

OBSCURIDADE.

INEXISTÊNCIA. 1 – Omissão.

Obscuridade.

O Código de Processo Civil autoriza a modificação do julgado por intermédio dos embargos de declaração com o objetivo de suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento (art. 1.022, inciso II) e para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição (art. 1.022, inciso I).

A embargante não logrou demonstrar a omissão nem a obscuridade no acórdão embargado. 2 – Reexame do julgado.

Inviabilidade.

A embargante não demonstrou que o acórdão embargado se enquadra em uma das hipóteses definidas no art. 1.022 do CPC.

O presente recurso revela o propósito de reexame de questões já decididas, o que não encontra respaldo no sistema processual pátrio. 3 – Embargos de declaração conhecidos e não providos. va
02/02/2024 03:51

Conhecido o recurso de DRAW CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
02/02/2024 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:24

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:03

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2023 15:04

Recebidos os autos
20/11/2023 10:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
20/11/2023 10:31

Expedição de Certidão.
20/11/2023 10:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/11/2023 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 13/11/2023.
11/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 15:16

Conhecido o recurso de DEUMARIO SANTOS COSTA JUNIOR - CPF: *33.***.*91-60 (APELANTE) e provido em parte
04/11/2023 00:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 19:04

Expedição de Certidão.
28/09/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 14:42

Recebidos os autos
01/09/2023 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
30/08/2023 18:21

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
25/08/2023 06:59

Recebidos os autos
25/08/2023 06:59

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
17/08/2023 15:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/08/2023 11:25

Recebidos os autos
15/08/2023 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
03/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726390-70.2023.8.07.0007

Mahr Naim Hasan Mustafa Awawdeh

Joao Maria Barbosa da Silva

Advogado: Ricardo Pereira da Silva Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0713346-93.2023.8.07.0003

Banco Yamaha Motor do Brasil S.A.

Samuel de Araujo Barros

Advogado: Jose Augusto de Rezende Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0713346-93.2023.8.07.0003

Banco Yamaha Motor do Brasil S.A.

Samuel de Araujo Barros

Advogado: Jose Augusto de Rezende Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0703856-19.2024.8.07.0001

Atilio Paulo Maria Pennacchi

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0725108-55.2023.8.07.0020

Milena Rita Sanches Cupertino Adaes

Joselita Freire Sanches

Advogado: Joselia Lima Ferreira de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2023 16:43

Exibir Processo