STJ - 0706879-41.2022.8.07.0001

18/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 18/09/2024

02/09/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757021/2024

02/09/2024 16:03

Protocolizada Petição 757021/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 432790/2024 - AgRg

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432790 - AgRg no AREsp 2634604 - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 15:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/08/2024 16:58

Conhecido o recurso de LOREN PABLYANE ALVES DURAES e LUIS EDUARDO ANTUNES MONTENEGRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 432790/2024 - AgRg no AREsp 2634604

07/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024 12:03

Incluído em pauta para 27/08/2024 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00432790/2024 - AgRg no AREsp 2634604/DF

24/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

24/06/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 530876/2024

24/06/2024 15:56

Protocolizada Petição 530876/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2024

17/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/06/2024 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504445/2024

17/06/2024 14:54

Protocolizada Petição 504445/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

04/06/2024 11:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 457344/2024

04/06/2024 10:49

Protocolizada Petição 457344/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2024

03/06/2024 15:00

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

03/06/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/06/2024 Petição Nº 432790/2024 -

03/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 432790/2024 - AgRg

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 432790/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/05/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 20:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432790 - AgRg no AREsp 2634604 - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 18:51

Determinada a distribuição do feito

27/05/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/05/2024 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 432790/2024

27/05/2024 13:23

Protocolizada Petição 432790/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2024

22/05/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418941/2024

22/05/2024 14:55

Protocolizada Petição 418941/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de LOREN PABLYANE ALVES DURAES e LUIS EDUARDO ANTUNES MONTENEGRO

09/05/2024 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS