19/04/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/04/2024 19:31

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 17:55

Transitado em Julgado em 26/03/2024
26/03/2024 04:10

Decorrido prazo de ANTONINO DOS SANTOS MOURAO FILHO em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:50

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:45

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:48

Publicado Sentença em 22/02/2024.
22/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709049-67.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONINO DOS SANTOS MOURAO FILHO REQUERIDO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANTONINO DOS SANTOS MOURAO FILHO em face de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 186307273, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 15 de fevereiro de 2024, às 12:01:52.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
16/02/2024 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/02/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 12:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 09:09

Recebidos os autos
16/02/2024 09:09

Extinto o processo por desistência
09/02/2024 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/02/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 18:04

Recebidos os autos
06/02/2024 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0709049-67.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONINO DOS SANTOS MOURAO FILHO REQUERIDO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer, a título de tutela de urgência, o arresto do valor de R$ 23.526,00 (185546218, fl. 3), como forma de garantir o resultado útil do processo.

Para tanto, assevera ter adquirido pacote de viagem junto à empresa ré, a qual, forma unilateral e sem justificativa plausível, cancelou a reserva, sem, entretanto, restituir o montante pago pelo autor.

Emende-se a inicial para: 1.

Esclarecer como alcançou o valor de indenização por danos materiais em R$ 5.000,00 e qual o prejuízo material sofrido, juntando aos autos os comprovantes de pagamento realizados; 2.

Apresentar comprovante de endereço atualizado.

Prazo: 2 (dois) dias úteis.

BRASÍLIA - DF, 2 de fevereiro de 2024, às 14:31:34.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
05/02/2024 12:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2024 14:52

Recebidos os autos
02/02/2024 14:52

Determinada a emenda à inicial
02/02/2024 13:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 13:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/02/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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