05/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 08:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARROS RODRIGUES em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:07

Juntada de Petição de alegações finais
26/08/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 19:11

Juntada de ata
12/08/2025 19:04

Juntada de ata
12/08/2025 18:57

Juntada de ata
12/08/2025 18:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
12/08/2025 18:49

Outras decisões
12/08/2025 18:41

Expedição de Ata.
10/08/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
09/07/2025 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
27/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:57

Recebidos os autos
04/06/2025 14:57

Outras decisões
20/05/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:34

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 13:46

Recebidos os autos
23/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/04/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:34

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741734-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LUIZ PEREIRA DE SOUZA REU: MARIA APARECIDA BARROS RODRIGUES DESPACHO Em respeito ao princípio do contraditório, intime-se a parte requerida acerca da petição formulada pelo autor (ID. 231404705).

Prazo: 5 dias.

JAYDER RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/04/2025 11:07

Recebidos os autos
07/04/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARROS RODRIGUES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741734-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LUIZ PEREIRA DE SOUZA REU: MARIA APARECIDA BARROS RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não há questões preliminares pendentes de apreciação, uma vez que o Distrito Federal reconheceu que a área em litígio é da TERRACAP e a TERRACAP e o Ministério Público não manifestaram interesse em integrar o feito.

Portanto, declaro saneado o processo.

Não há consenso sobre quem detém a melhor posse.

Diante disso, delimito os seguintes fatos como controvertidos: a) o autor exerceu a posse sobre o imóvel? Caso positivo, durante qual período? b) se provado que o autor exerceu, primeiramente, a posse sobre o imóvel, a ré esbulhou a posse do autor e quando isso ocorreu? Não é o caso de inversão do ônus da prova, de forma que caberá à parte autora a prova dos fatos constitutivos do seu direito, enquanto à requerida caberá o ônus de provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito.

Em atividade cooperativa, as partes poderão indicar eventuais outros pontos controvertidos que não tenham sido identificados nesta decisão de saneamento e organização do processo.

As questões controvertidas poderão ser suficientemente esclarecidas mediante a produção de prova documental complementar e prova pericial.

Para isso, concedo às partes o prazo de 15 dias para que apresentem novos documentos que elucidem essas questões, bem como informem se possuem o original das cessões de direitos que se baseiam para justificar a sua posse, a fim de que seja verificada a possibilidade de se realizar a perícia grafotécnica.

Se reputarem necessário, as partes poderão postular a produção de outras provas, mediante justificativa da adequação e da utilidade para o esclarecimento dos pontos controvertidos.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/02/2025 13:36

Recebidos os autos
10/02/2025 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/01/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741734-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LUIZ PEREIRA DE SOUZA REU: MARIA APARECIDA BARROS RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o desinteresse em intervir no feito, promova-se o descadastramento da TERRACAP e do Ministério Público do processo.

Considerando o informado na petição de id. 220050781, promova-se o cadastramento do Distrito Federal como terceiro interessado e intimem-se as partes para manifestação, em atenção ao disposto no art. 10 do CPC.

Após, tornem os autos conclusos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/12/2024 17:12

Recebidos os autos
13/12/2024 17:12

Outras decisões
06/12/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/11/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:06

Recebidos os autos
09/10/2024 15:06

Outras decisões
24/09/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:52

Recebidos os autos
18/09/2024 13:52

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
18/09/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:30

Recebidos os autos
12/09/2024 14:30

Outras decisões
12/09/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/09/2024 21:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 07:41

Recebidos os autos
02/05/2024 07:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2024 04:44

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 15:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2024 10:32

Recebidos os autos
18/04/2024 10:32

Outras decisões
17/04/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/04/2024 03:37

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 16/04/2024 23:59.
22/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 13:49

Recebidos os autos
19/03/2024 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/03/2024 17:26

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 17:17

Juntada de Petição de especificação de provas
07/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0741734-12.2023.8.07.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) AUTOR: LUIZ PEREIRA DE SOUZA REU: MARIA APARECIDA BARROS RODRIGUES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir.

Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação.

Brasília/DF, 05/02/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
05/02/2024 08:18

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 19:54

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
31/01/2024 15:37

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 30/01/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 15:31

Recebidos os autos
31/01/2024 15:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2024 15:29

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:49

Recebidos os autos
29/01/2024 15:49

Outras decisões
25/01/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/12/2023 02:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/11/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 13/11/2023.
13/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 14:17

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:16

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2023 17:53

Recebidos os autos
08/11/2023 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2023 17:53

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ PEREIRA DE SOUZA - CPF: *66.***.*19-34 (AUTOR).
08/11/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/11/2023 19:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
21/10/2023 09:49

Recebidos os autos
21/10/2023 09:49

Determinada a emenda à inicial
06/10/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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