24/06/2025 16:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/10/2024 08:38

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0701524-19.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS AGRAVADOS: DONIZETH APARECIDA VELOZO PIMENTEL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada DONIZETH APARECIDA VELOZO PIMENTEL apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
04/10/2024 18:15

Recebidos os autos
04/10/2024 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/10/2024 18:15

Recebidos os autos
04/10/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/10/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/10/2024 11:21

Recebidos os autos
04/10/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/10/2024 11:21

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:21

Cancelada a movimentação processual
04/10/2024 11:21

Desentranhado o documento
03/10/2024 11:28

Recebidos os autos
03/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 11:28

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:27

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DONIZETH APARECIDA VELOZO PIMENTEL em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/09/2024.
10/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

ACLARATÓRIOS NÃO PROVIDOS.

I – A inexistência de omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.

II – Embargos de declaração não providos.
08/09/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual
06/09/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 17:35

Recebidos os autos
12/08/2024 09:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
10/08/2024 16:59

Recebidos os autos
10/08/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
18/07/2024 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO CÍVEL (1689) PROCESSO: 0701524-19.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EMBARGADOS: DONIZETH APARECIDA VELOZO PIMENTEL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intimem-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos por M DE OIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS (ID 60263803).

Após, retornem-me os autos conclusos para análise.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
15/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 10:00

Recebidos os autos
13/07/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
17/06/2024 08:30

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DONIZETH APARECIDA VELOZO PIMENTEL em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 02:15

Publicado Ementa em 07/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:32

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
03/06/2024 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 09:50

Recebidos os autos
02/05/2024 10:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
19/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/04/2024 09:58

Recebidos os autos
17/04/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
17/04/2024 09:57

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 23:59

Recebidos os autos
14/04/2024 23:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:59

Recebidos os autos
14/04/2024 23:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/04/2024 13:18

Recebidos os autos
03/04/2024 10:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/04/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/04/2024 10:55

Recebidos os autos
03/04/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/04/2024 10:54

Decorrido prazo de DONIZETH APARECIDA VELOZO PIMENTEL - CPF: *83.***.*20-78 (EMBARGADO) em 01/03/2024.
03/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
26/02/2024 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701524-19.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EMBARGADO: DONIZETH APARECIDA VELOZO PIMENTEL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
05/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:33

Juntada de Petição de agravo interno
05/02/2024 12:33

Juntada de Petição de agravo
05/02/2024 12:32

Juntada de Petição de agravo
24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de DONIZETH APARECIDA VELOZO PIMENTEL em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 21:28

Recebidos os autos
05/12/2023 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2023 21:28

Recebidos os autos
05/12/2023 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2023 21:28

Recurso Extraordinário não admitido
05/12/2023 21:28

Recurso Especial não admitido
01/12/2023 12:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/12/2023 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/12/2023 12:31

Recebidos os autos
01/12/2023 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
27/10/2023 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 02:19

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 23:17

Juntada de Certidão
22/09/2023 23:16

Juntada de Certidão
22/09/2023 19:47

Recebidos os autos
22/09/2023 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/09/2023 19:21

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/09/2023 19:20

Juntada de Petição de recurso especial
22/09/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de DONIZETH APARECIDA VELOZO PIMENTEL em 08/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 31/08/2023.
30/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:48

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
24/08/2023 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:32

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2023 18:58

Recebidos os autos
12/07/2023 10:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
12/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
29/06/2023 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 23/06/2023.
23/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:42

Recebidos os autos
21/06/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/06/2023 09:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
07/06/2023 12:25

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DONIZETH APARECIDA VELOZO PIMENTEL em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2023 00:07

Publicado Acórdão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:53

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
24/05/2023 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:14

Recebidos os autos
23/05/2023 17:14

Indefiro
22/05/2023 18:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
22/05/2023 16:15

Juntada de Certidão
05/05/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 21:28

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2023 22:07

Deliberado em Sessão - Retirado
24/04/2023 21:36

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2023 10:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
02/02/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2023 00:08

Publicado Decisão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:27

Recebidos os autos
25/01/2023 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2023 12:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/01/2023 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/01/2023 16:47

Recebidos os autos
23/01/2023 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
23/01/2023 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/01/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709993-40.2022.8.07.0016

Iranilda de Sousa Carvalho

Distrito Federal - Gdf

Advogado: Lilian Livia de Souza Alves Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2022 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0709047-97.2024.8.07.0016

Kennedy Antonio de Almeida Junior

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Igor Coelho dos Anjos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0706750-05.2023.8.07.0000

Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/...

Aurea Comercializadora de Energia LTDA

Advogado: Bruno Cesar Crispim

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2023 20:49

Exibir Processo

Processo nº 0768417-41.2023.8.07.0016

Joao Roberto Brito Fernandes

Kamila Luisa Costa

Advogado: Marcelo do Vale Lucena

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0701524-19.2023.8.07.0000

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Donizeth Aparecida Velozo Pimentel

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2024 12:30

Exibir Processo