TJDFT - 0706750-05.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 14:06
Arquivado Definitivamente
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14/03/2024 14:06
Expedição de Certidão.
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11/03/2024 15:16
Transitado em Julgado em 07/03/2024
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08/03/2024 02:18
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 07/03/2024 23:59.
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07/02/2024 02:17
Publicado Decisão em 07/02/2024.
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06/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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06/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0706750-05.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A AGRAVADO: AUREA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA DECISÃO Consoante informação extraída do PJe 1º Grau e petição de id 54587862 o processo principal foi sentenciado (id 54587866 - Proc. 0746307-30.2022.8.07.0001).
Resta, portanto, prejudicado o recurso pela perda superveniente do objeto.
Posto isso, não conheço dos embargos de declaração.
Intimem-se.
Dê-se baixa.
Brasília/DF, 30/01/2024.
Desembargador FERNANDO HABIBE Relator -
04/02/2024 20:35
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 21:19
Recebidos os autos
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31/01/2024 21:19
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (AGRAVANTE)
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08/01/2024 13:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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18/12/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 02:15
Publicado Despacho em 11/12/2023.
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07/12/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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04/12/2023 17:34
Recebidos os autos
-
04/12/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2023 18:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
19/11/2023 18:15
Expedição de Certidão.
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19/11/2023 18:14
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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16/11/2023 09:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
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06/11/2023 02:15
Publicado Ementa em 06/11/2023.
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03/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
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30/10/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 15:01
Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (AGRAVANTE) e provido em parte
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23/10/2023 22:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/09/2023 13:52
Expedição de Certidão.
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14/09/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 16:24
Expedição de Certidão.
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14/09/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 14:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/08/2023 16:33
Recebidos os autos
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21/07/2023 15:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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01/07/2023 06:44
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 30/06/2023 23:59.
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24/06/2023 00:06
Decorrido prazo de AUREA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA em 23/06/2023 23:59.
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01/06/2023 00:06
Publicado Decisão em 01/06/2023.
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31/05/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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29/05/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 17:53
Expedição de Ofício.
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29/05/2023 13:15
Recebidos os autos
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29/05/2023 13:15
Indefiro
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29/05/2023 13:15
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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07/03/2023 13:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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06/03/2023 21:24
Juntada de Petição de petição
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06/03/2023 18:41
Recebidos os autos
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06/03/2023 18:41
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 18:41
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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02/03/2023 14:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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02/03/2023 14:51
Recebidos os autos
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02/03/2023 14:51
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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01/03/2023 20:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
01/03/2023 20:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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