14/08/2025 22:39

Expedição de Ofício.
14/08/2025 16:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), JESUITA DE SOUSA GOMES - CPF: *96.***.*73-87 (EXEQUENTE) em 09/07/2025.
07/08/2025 16:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/08/2025.
05/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
27/06/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712215-72.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JESUITA DE SOUSA GOMES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, certifique-se se houve pagamento do precatório expedido.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 15:25:37.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
13/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:19

Recebidos os autos
11/06/2025 09:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 20:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/05/2025 17:05

Recebidos os autos
14/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:05

Deferido o pedido de JESUITA DE SOUSA GOMES - CPF: *96.***.*73-87 (EXEQUENTE).
14/05/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
02/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712215-72.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JESUITA DE SOUSA GOMES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 10:26:59.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:00

Recebidos os autos
14/04/2025 22:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/04/2025 16:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/03/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de JESUITA DE SOUSA GOMES em 06/02/2025 23:59.
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JESUITA DE SOUSA GOMES em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 13:49

Recebidos os autos
12/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:49

Embargos de declaração não acolhidos
11/12/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:35

Recebidos os autos
25/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:35

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/11/2024 17:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/11/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/11/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712215-72.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JESUITA DE SOUSA GOMES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2024 08:07:59.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:11

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:29

Recebidos os autos
23/10/2024 20:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:06

Recebidos os autos
17/10/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/10/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712215-72.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JESUITA DE SOUSA GOMES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 12:29:45.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:12

Recebidos os autos
23/09/2024 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/08/2024 04:30

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:30

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712215-72.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JESUITA DE SOUSA GOMES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Houve determinação de expedição dos requisitórios em relação à parcela incontroversa, que já foram expedidos, conforme IDs 155321501 e 150170240.

Ademais, também houve retificação dos cálculos conforme requerido pela COORPRE, anexados ao ID 206532885.

O eg.

TJDFT negou provimento ao agravo de instrumento mantendo a decisão agravada.

Desse modo, remetam-se os autos à contadoria judicial, para apuração do saldo remanescente, referente à parcela controversa, devendo realizar os cálculos com a mesma data dos cálculos anteriores, nos índices já fixados por este Juízo, tratando-se de precatórios.

Atualização após a referida data será realizada pela COORPRE.

Determino à Contadoria para esclarecer se o valor total do principal a ser pago por precatório supera o novo teto do RPV, de 20 salários-mínimos, na data mais atual.

Caso supere, cumpra-se a decisão conforme determinações acima.

Lado outro, se fica abaixo, o referido requisitório será cancelado, com homologação do feito para expedição de RPV em substituição.

E quanto aos valores a serem pago por RPV, dos honorários sucumbenciais, devem utilizar a data mais atual.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024 15:36:11.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
14/08/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2024 16:34

Recebidos os autos
14/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:34

Deferido o pedido de JESUITA DE SOUSA GOMES - CPF: *96.***.*73-87 (EXEQUENTE).
14/08/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/08/2024 09:27

Juntada de Certidão
09/08/2024 19:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/08/2024 19:31

Recebidos os autos
05/08/2024 19:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
22/06/2024 04:12

Decorrido prazo de JESUITA DE SOUSA GOMES em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:54

Publicado Despacho em 29/05/2024.
28/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:43

Recebidos os autos
24/05/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/05/2024 16:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2024 16:43

Recebidos os autos
15/03/2024 16:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/03/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:37

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:10

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:10

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 12:07

Expedição de Ofício.
08/02/2024 08:16

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
08/12/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:56

Decorrido prazo de JESUITA DE SOUSA GOMES em 24/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 22:03

Juntada de Certidão
14/11/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:52

Recebidos os autos
14/11/2023 18:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
14/11/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/11/2023 04:18

Processo Desarquivado
13/11/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 18:32

Arquivado Provisoramente
03/11/2023 18:32

Juntada de Certidão
03/11/2023 09:10

Juntada de Certidão
03/11/2023 09:10

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:27

Decorrido prazo de JESUITA DE SOUSA GOMES em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 20:12

Juntada de Certidão
25/10/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:19

Recebidos os autos
25/10/2023 18:19

Outras decisões
25/10/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/10/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 18:55

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712215-72.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JESUITA DE SOUSA GOMES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Dos valores depositados nos autos ao ID 165870554, expeça-se ofício de transferência apenas de R$ 976,03 (novecentos e setenta e seis reais e três centavos) para M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

O restante do saldo depositado ao ID 165870554 deverá permanecer depositado nos autos, até o momento da análise da homologação ou não dos cálculos da Contadoria (ID 148060520), o que será apreciado após o manifestação das partes (ou decurso de prazo) acerca dos cálculos apresentados pelo órgão técnico.

Vista às partes pelo prazo comum de cinco dias acerca dos cálculos de ID 148060520.

Após, tornem os autos conclusos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad
28/09/2023 16:50

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:00

Recebidos os autos
28/09/2023 16:00

Outras decisões
28/09/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/09/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:15

Recebidos os autos
28/08/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/08/2023 08:36

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:02

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0712215-72.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JESUITA DE SOUSA GOMES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Ao exequente, para que no prazo de 15 dias, forneça dados bancários para levantamento dos valores depositados nos autos conforme documento de ID 165870553.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Ad I
24/07/2023 17:49

Recebidos os autos
24/07/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/07/2023 10:45

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:28

Decorrido prazo de JESUITA DE SOUSA GOMES em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 19:22

Recebidos os autos
21/06/2023 19:22

Outras decisões
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:59

Expedição de Certidão.
23/05/2023 04:11

Processo Desarquivado
23/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
08/05/2023 09:14

Arquivado Provisoramente
06/05/2023 04:11

Processo Desarquivado
05/05/2023 20:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2023 14:03

Arquivado Provisoramente
12/04/2023 17:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
04/04/2023 15:47

Juntada de Certidão
02/04/2023 22:51

Juntada de Certidão
10/03/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:50

Expedição de Ofício.
21/02/2023 18:12

Juntada de Certidão
31/01/2023 09:23

Recebidos os autos
31/01/2023 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/12/2022 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2022 10:59

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
23/11/2022 17:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de JESUITA DE SOUSA GOMES em 14/11/2022 23:59.
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 17:00

Recebidos os autos
14/10/2022 17:00

Indeferido o pedido de JESUITA DE SOUSA GOMES - CPF: *96.***.*73-87 (EXEQUENTE)
12/10/2022 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/10/2022 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:36

Expedição de Certidão.
30/09/2022 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:06

Recebidos os autos
20/09/2022 17:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/09/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/09/2022 18:28

Juntada de Petição de réplica
22/08/2022 02:22

Publicado Certidão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 09:30

Expedição de Certidão.
17/08/2022 19:58

Juntada de Petição de impugnação
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 13:24

Recebidos os autos
22/07/2022 13:24

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/07/2022 18:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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