10/05/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 17:01

Recebidos os autos
06/05/2024 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
03/05/2024 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2024 20:45

Transitado em Julgado em 18/04/2024
18/04/2024 03:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO FAIAD em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:55

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

No mais, a sentença persiste da forma como foi lançada.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
19/03/2024 19:25

Recebidos os autos
19/03/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:25

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2024 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/03/2024 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:16

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, para, confirmando a decisão de ID 175971422, condenar a parte requerida a disponibilizar ao autor, ao preço ofertado de 56.426 do seu programa LATAM PASS, duas passagens aéreas de ida e volta com destino a Porto Seguro/BA, voos LA 3708 (12/12/2023 - Saída BSB 8:40 e chegada BPS 10:25) e LA 3709 (16/12/2023 - Saída BPS 16:05 e chegada BSB 17:50).

Fixo os honorários advocatícios em R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, diante da complexidade da causa e dos atos praticados.

Diante da sucumbência recíproca e proporcional, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais e metade dos honorários advocatícios arbitrados, devidos em favor do patrono da parte contrária, sendo vedada a compensação.

Proceda-se ao descadastramento da marcação de “juízo 100% digital”, pois não foram atendidos os requisitos previstos pela Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente, nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
02/02/2024 16:24

Recebidos os autos
02/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:24

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2023 09:51

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/12/2023 19:05

Recebidos os autos
11/12/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 19:05

Outras decisões
07/12/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/11/2023 08:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/11/2023 23:59.
01/11/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/10/2023 15:08

Recebidos os autos
23/10/2023 15:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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