25/06/2025 15:28

Juntada de Petição de substabelecimento
18/10/2024 14:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de SAMUEL AFRIZIO VIEIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 18/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720992-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SAMUEL AFRIZIO VIEIRA DA SILVA APELADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Determino o sobrestamento da presente apelação, em atendimento à decisão do Ministro João Otávio de Noronha, do colendo Superior Tribunal de Justiça, que acolheu a proposta de afetação dos REsps nºs. 2.092.190-SP, 2.121.593-SP e 2.122.017-SP ao rito dos recursos repetitivos, suspendendo, em âmbito nacional, todas as demandas pendentes que versarem sobre o Tema 1.264, inclusive o processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ, a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: "definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos".

Intimem-se.

Brasília, DF, em 25 de junho de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
26/06/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:36

Recebidos os autos
25/06/2024 15:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
21/06/2024 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
20/06/2024 21:27

Deliberado em Sessão - Retirado
19/06/2024 18:10

Juntada de despacho
19/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
14/06/2024 20:20

Deliberado em Sessão - Adiado
13/06/2024 13:17

Publicado Certidão em 12/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
07/06/2024 20:25

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:29

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 14:49

Recebidos os autos
07/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 1ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0720992-63.2023.8.07.0001 Data : 01/02/2024 Presidente: ARNOLDO CAMANHO Quórum : ARNOLDO CAMANHO - Relator, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal, FERNANDO HABIBE - 2º Vogal Decisão : APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO 1º VOGAL/DES.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA, PEDIU VISTA O 2º VOGAL/DES.

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA.

Brasília, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
02/02/2024 00:22

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
02/02/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 00:17

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
02/02/2024 00:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/02/2024 00:12

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 14:33

Recebidos os autos
22/09/2023 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/09/2023 14:37

Recebidos os autos
22/09/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/09/2023 19:10

Recebidos os autos
19/09/2023 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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