30/10/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 05:11

Processo Desarquivado
29/10/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 15:26

Transitado em Julgado em 23/10/2024
28/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:58

Recebidos os autos
23/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
19/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
31/07/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:19

Expedição de Ofício.
24/07/2024 15:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
17/06/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:16

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:13

Recebidos os autos
17/06/2024 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/06/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 14:26

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de LUCIANA CALAFANGE DE ARAGAO em 24/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:25

Recebidos os autos
09/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:25

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 00:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:25

Recebidos os autos
29/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708905-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANA CALAFANGE DE ARAGAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 26 de março de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
26/03/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:46

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:10

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 03:12

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708905-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANA CALAFANGE DE ARAGAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/02/2024 16:35

Recebidos os autos
02/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:35

Outras decisões
02/02/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 15:13

Juntada de Certidão
01/02/2024 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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