04/12/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 16:26

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:38

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
03/12/2024 10:55

Recebidos os autos
03/12/2024 10:55

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 4ª Turma Cível
03/12/2024 10:54

Transitado em Julgado em 29/11/2024
03/12/2024 10:52

Juntada de decisão de tribunais superiores
20/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA CHACARA 131 ENTRADA B DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 16:53

Recebidos os autos
26/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:53

Recebidos os autos
26/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/07/2024 11:56

Recebidos os autos
26/07/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/07/2024 11:52

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:51

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/07/2024 11:51

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
25/07/2024 18:08

Juntada de Petição de agravo
12/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/07/2024.
12/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 13:39

Recebidos os autos
05/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 13:39

Recebidos os autos
05/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 13:39

Recurso Especial não admitido
03/07/2024 14:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/07/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/07/2024 13:59

Recebidos os autos
03/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 11:04

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:02

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:01

Juntada de Certidão
20/06/2024 21:35

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/06/2024 20:05

Recebidos os autos
20/06/2024 20:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 21:31

Juntada de Petição de recurso especial
27/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:44

Recebidos os autos
22/05/2024 17:44

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CONDOMINIO DA CHACARA 131 ENTRADA B DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - CNPJ: 13.***.***/0001-93 (AGRAVANTE)
22/02/2024 19:40

Juntada de Petição de petição inicial
20/02/2024 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
20/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA CHACARA 131 ENTRADA B DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746057-63.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO DA CHACARA 131 ENTRADA B DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES AGRAVADO: ANTONIO RAFAEL CARVALHO DE MESQUITA D E S P A C H O Intime-se o Condomínio agravante para se manifestar sobre a tempestividade do recurso, no prazo de cinco (5) dias, a teor do art. 10, do CPC, uma vez que a decisão que indeferiu o pedido de penhora de quota de sociedade empresarial (ID nº 175224417, do processo de referência), foi disponibilizada no dia 16 de outubro de 2023, e o presente agravo foi interposto no dia 21 de novembro de 2023.

Brasília, DF, em 31 de janeiro de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
31/01/2024 18:55

Recebidos os autos
31/01/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/10/2023 18:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2023 23:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2023 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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