13/08/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:40

Transitado em Julgado em 06/08/2025
12/08/2025 02:39

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 18:54

Recebidos os autos
06/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2025 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/08/2025 20:33

Juntada de Certidão
01/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 19:29

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:29

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 18:41

Recebidos os autos
28/07/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 22:11

Juntada de Petição de comprovante
10/07/2025 03:19

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 16:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 15:11

Recebidos os autos
16/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:11

Outras decisões
02/06/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/06/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de LEONARDO CASTRO em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 17:27

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:33

Recebidos os autos
13/05/2025 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/05/2025 16:54

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de LEONARDO CASTRO em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:03

Recebidos os autos
19/02/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 19:39

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 23:10

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2024.
14/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/12/2024 11:44

Recebidos os autos
12/12/2024 11:44

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
28/10/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:58

Recebidos os autos
01/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 16:22

Recebidos os autos
26/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
02/08/2024 22:16

Juntada de Petição de réplica
12/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
03/07/2024 23:23

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:38

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:33

Recebidos os autos
22/05/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/05/2024 16:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 13:25

Recebidos os autos
09/05/2024 13:25

Determinada a emenda à inicial
08/05/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 16:30

Recebidos os autos
10/04/2024 16:30

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 20:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 18:46

Recebidos os autos
01/03/2024 18:46

Determinada a emenda à inicial
29/02/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:11

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 16:29

Recebidos os autos
02/02/2024 16:29

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/02/2024 16:54

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/02/2024 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2024 15:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/02/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 17:25

Recebidos os autos
31/01/2024 17:25

Declarada incompetência
31/01/2024 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/11/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 15:23

Recebidos os autos
06/10/2023 15:23

Determinada a emenda à inicial
06/10/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/10/2023 14:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/10/2023 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2023 19:38

Recebidos os autos
05/10/2023 19:38

Declarada incompetência
22/06/2023 13:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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