04/09/2025 02:42

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:56

Recebidos os autos
02/09/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
01/09/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 16:30

Recebidos os autos
05/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
04/08/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:55

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0724541-63.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: SIMONE DOS SANTOS SOUZA, MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS SOUZA MEEIRO: JOANA BATISTA DOS SANTOS SOUZA INVENTARIADO(A): SEBASTIAO DE SOUZA DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:55

Recebidos os autos
03/07/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:53

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0724541-63.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: SIMONE DOS SANTOS SOUZA, MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS SOUZA MEEIRO: JOANA BATISTA DOS SANTOS SOUZA INVENTARIADO(A): SEBASTIAO DE SOUZA DESPACHO Intime-se a parte inventariante a se manifestar acerca da cota da Fazenda Pública de Id 238552366, no prazo de 15 (quinze) dias.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/06/2025 13:34

Recebidos os autos
06/06/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
05/06/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:42

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:28

Recebidos os autos
19/05/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
12/05/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:36

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:40

Recebidos os autos
06/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
02/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:37

Recebidos os autos
01/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
27/03/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:58

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0724541-63.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: SIMONE DOS SANTOS SOUZA, MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS SOUZA MEEIRO: JOANA BATISTA DOS SANTOS SOUZA INVENTARIADO(A): SEBASTIAO DE SOUZA DESPACHO Intime-se a inventariante a se manifestar acerca do esboço de partilha de Id 227802080, no prazo de 10 (dez) dias.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/03/2025 15:50

Recebidos os autos
19/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
28/02/2025 18:35

Recebidos os autos
28/02/2025 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
28/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Encaminhem-se à Contadoria Judicial para confecção do esboço de partilha.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
26/02/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
26/02/2025 14:44

Recebidos os autos
26/02/2025 14:44

Outras decisões
18/02/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
17/02/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
16/01/2025 17:17

Recebidos os autos
16/01/2025 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
19/12/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS SOUZA em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 14:03

Recebidos os autos
03/12/2024 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
21/11/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:14

Recebidos os autos
21/11/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
19/11/2024 14:29

Processo Desarquivado
18/11/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Prossiga-se com os procedimentos de baixa e arquivamento, nos termos da sentença de Id 209005211, eis que já expedido formal de partilha e alvará.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
14/10/2024 12:50

Recebidos os autos
14/10/2024 12:50

Determinado o arquivamento
11/10/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
11/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS SOUZA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS SOUZA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Intime-se a inventariante acerca da manifestação da Fazenda Pública de Id 211114325, na qual informa o lançamento administrativo do ITCD..

Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, prossiga-se com os procedimentos de baixa e arquivamento, nos termos da sentença de Id 209005211, eis que já expedido formal de partilha e alvará.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
30/09/2024 20:01

Recebidos os autos
30/09/2024 20:01

Determinado o arquivamento
27/09/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
25/09/2024 02:12

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:57

Expedição de Alvará.
14/09/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 19:54

Expedição de Termo.
30/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Trata-se de INVENTÁRIO sob o rito do ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de SEBASTIAO DE SOUZA.

O falecido deixou os bens indicados no esboço de partilha de ID 202895445.

Informa a inicial que não existem dívidas a serem liquidadas, nem débitos com a Fazenda Pública Federal ou do Distrito Federal.

Inventariante nomeada independentemente de assinatura de termo de compromisso: SIMONE DOS SANTOS SOUZA (CPF *78.***.*14-34) Todas as formalidades foram atendidas.

Assim, sendo todos maiores e capazes e não havendo divergência sobre a partilha proposta, a homologação da partilha é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante do ID. 202895445, dos bens deixados pelo falecimento de SEBASTIAO DE SOUZA - CPF/CNPJ: *15.***.*84-15, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Extingo o feito com exame de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.

CONFIRO A ESTA SENTENÇA FORÇA DE FORMAL DE PARTILHA, consoante as disposições dos artigos 655 e seguintes do Código de Processo Civil, o qual servirá para a guarda e conservação de seus direitos, em conformidade com o esboço de partilha homologado por esta sentença, conforme as peças anexas, que passam a fazer parte integrante deste, como se transcritos aqui estivessem, a saber: petição inicial, emendas, se houver, decisão que recebe a inicial, últimas declarações, esboço de partilha, certidão de trânsito em julgado e comprovante de pagamento dos impostos devidos, se for o caso.

Assim sendo, na forma da lei extraiu-se o presente, com o qual rogo às autoridades competentes que cumpram e façam cumprir o que nele se contém e declara.

Expeçam-se alvarás, se for o caso, e demais documentos.

Após, encaminhem-se os autos à Fazenda Pública para parecer acerca da tributação incidente sobre o acervo patrimonial do(a)(s) falecido(a)(s).

Sem custas.

P.I.
28/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:43

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 15:29

Recebidos os autos
28/08/2024 15:29

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
20/08/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:48

Recebidos os autos
06/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
22/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:32

Recebidos os autos
19/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
03/07/2024 18:14

Recebidos os autos
03/07/2024 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
03/07/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 18:20

Recebidos os autos
27/06/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
17/06/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:59

Publicado Despacho em 17/06/2024.
17/06/2024 02:59

Publicado Despacho em 17/06/2024.
17/06/2024 02:59

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:27

Recebidos os autos
13/06/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
11/06/2024 18:14

Recebidos os autos
11/06/2024 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
11/06/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 14:01

Recebidos os autos
11/06/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 00:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
28/05/2024 16:04

Recebidos os autos
28/05/2024 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
28/05/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 18:38

Recebidos os autos
27/05/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
20/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 19:14

Recebidos os autos
03/05/2024 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
03/05/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 17:00

Recebidos os autos
02/05/2024 17:00

Outras decisões
02/05/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
02/05/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:40

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:07

Recebidos os autos
08/03/2024 16:07

Outras decisões
07/03/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS SOUZA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS SOUZA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de JOANA BATISTA DOS SANTOS SOUZA em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
27/02/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 18:07

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:02

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
06/02/2024 03:10

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

O processo tramitará sob o rito do arrolamento sumário (arts. 659/663 do CPC), uma vez que as partes são maiores, capazes e não há litígio.

Retifique-se a autuação.

Diante da certidão de óbito apresentada, declaro aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de SEBASTIAO DE SOUZA, CPF *15.***.*84-15, falecido em 19/09/2023 (Id 178589498).

Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Nomeio inventariante SIMONE DOS SANTOS SOUZA (CPF *78.***.*14-34), conforme requerido na inicial, dispensando-a do compromisso e termo de inventariança, em vista do rito adotado.

Anote-se.

Providencie a inventariante, em 20 (vinte) dias, o seguinte documento: Do imóvel: certidão negativa de débitos junto à Fazenda Pública do Goiás.

No mesmo prazo, venha o plano de partilha, na forma do art 653 do CPC.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
02/02/2024 15:57

Recebidos os autos
02/02/2024 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a JOANA BATISTA DOS SANTOS SOUZA - CPF: *15.***.*19-87 (MEEIRO), MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS SOUZA - CPF: *02.***.*70-60 (HERDEIRO) e SIMONE DOS SANTOS SOUZA - CPF: *78.***.*14-34 (HERDEIRO).
01/02/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
01/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:07

Expedição de Certidão.
01/12/2023 02:51

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 14:50

Recebidos os autos
29/11/2023 14:50

Determinada a emenda à inicial
20/11/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
19/11/2023 01:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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