22/10/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 17:58

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:26

Recebidos os autos
22/10/2024 16:26

Determinado o arquivamento
22/10/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:09

Recebidos os autos
17/10/2024 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
04/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/10/2024 15:36

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ADRIANO GONCALVES BARROS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SANDRA GUERRA MESQUITA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, declaro extinto o procedimento de cumprimento de sentença, por ausência de título cominatório ou declaratório de obrigação jurídica.

Condeno o exequente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, em 10% sobre o valor atribuído à execução.
06/09/2024 17:29

Recebidos os autos
06/09/2024 17:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/08/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/08/2024 09:30

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:21

Recebidos os autos
23/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/08/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:49

Recebidos os autos
30/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:47

Recebidos os autos
22/07/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
08/07/2024 22:54

Juntada de Petição de impugnação
08/07/2024 11:15

Juntada de Petição de impugnação
26/06/2024 03:26

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0005792-26.2011.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES Requerido: ADRIANO GONCALVES BARROS e outros CERTIDÃO Certifico que os Executados apresentaram impugnação ao cumprimento de Sentença sob ID 200126971 (ADRIANO GONCALVES BARROS) e sob ID 201361094 (SANDRA GUERRA MESQUITA).

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte exequente intimada a se manifestar.

Prazo: 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
24/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:12

Juntada de Petição de impugnação
13/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 06:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 14:45

Recebidos os autos
07/06/2024 14:45

Outras decisões
07/06/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/06/2024 04:42

Processo Desarquivado
06/06/2024 20:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/02/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 14:05

Transitado em Julgado em 16/10/2019
22/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:40

Expedição de Certidão.
18/02/2024 21:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2024 03:46

Decorrido prazo de SANDRA GUERRA MESQUITA em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:49

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:52

Recebidos os autos
01/02/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/01/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2023 02:51

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:08

Recebidos os autos
14/12/2023 14:08

Determinado o arquivamento
12/12/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/12/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:03

Recebidos os autos
11/12/2023 15:03

Determinado o arquivamento
11/12/2023 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/12/2023 06:47

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
07/12/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 18:13

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 18:11

Expedição de Certidão.
25/01/2023 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2023 07:59

Publicado Decisão em 25/01/2023.
25/01/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 18:33

Recebidos os autos
20/01/2023 18:33

Determinado o arquivamento
20/01/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/01/2023 17:42

Juntada de Certidão
07/12/2022 03:26

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:35

Publicado Despacho em 28/11/2022.
26/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
22/11/2022 15:33

Recebidos os autos
22/11/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/11/2022 11:28

Juntada de Certidão
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:34

Publicado Despacho em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 18:26

Recebidos os autos
05/10/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/10/2022 15:53

Juntada de Certidão
26/09/2022 23:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de ADRIANO GONCALVES BARROS em 20/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de SANDRA GUERRA MESQUITA em 20/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:06

Publicado Despacho em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:18

Recebidos os autos
08/09/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/09/2022 04:05

Processo Desarquivado
05/09/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 19:07

Arquivado Definitivamente
19/12/2019 18:05

Recebidos os autos
19/12/2019 18:05

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/12/2019 17:46

Expedição de Certidão.
19/12/2019 17:46

Juntada de Certidão
30/11/2019 21:19

Decorrido prazo de ADRIANO GONCALVES BARROS em 29/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 04:24

Publicado Certidão em 22/11/2019.
21/11/2019 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 17:40

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2019 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 12:11

Juntada de Certidão
19/11/2019 18:13

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2011

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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