14/10/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 16:00

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 19:35

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
26/08/2024 23:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:26

Recebidos os autos
19/08/2024 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/08/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:54

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
20/05/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:00

Expedição de Ofício.
16/04/2024 15:18

Recebidos os autos
16/04/2024 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
03/04/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2024 10:47

Recebidos os autos
07/02/2024 10:47

Outras decisões
05/02/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/02/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:27

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:35

Recebidos os autos
06/07/2023 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/07/2023 18:18

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:48

Juntada de Certidão
11/05/2023 19:46

Juntada de Petição de apelação
11/05/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:06

Juntada de Certidão
11/05/2023 12:36

Recebidos os autos
11/05/2023 12:36

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2023 17:26

Juntada de Certidão
02/05/2023 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/04/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:30

Expedição de Certidão.
27/04/2023 22:31

Juntada de Petição de réplica
27/04/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:19

Expedição de Certidão.
26/04/2023 10:08

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 21:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2023 16:09

Juntada de Certidão
17/04/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:10

Recebidos os autos
17/04/2023 15:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/04/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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