STJ - 0729038-44.2023.8.07.0000

29/08/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 29/08/2024

07/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 11:20

Conheço do agravo de ART STILO PAPELARIA, LIVRARIA, COMERCIO E INFORMATICA LTDA e MARIA APARECIDA BANDEIRA para não conhecer do Recurso Especial

01/07/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/07/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/06/2024 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 16:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/05/2024 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS