TJDFT - 0709474-93.2021.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DERVAL PEREIRA PINTO

CPF *67.***.*66-87

Advogados

KLEIST RIBEIRO MONTEIRO FILHO

OAB: 68812/DF

CPF *48.***.*14-90

CAIO DE SOUZA GALVAO

OAB: 41020/DF

CPF *21.***.*10-32

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA

OAB: 54608/DF

CPF *14.***.*60-29

THAINARA COELHO DAMASCENO

OAB: 36333/DF

CPF *22.***.*73-58

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO

OAB: 6259/DF

CPF *39.***.*05-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2024 07:57

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2024 07:57

    Transitado em Julgado em 20/09/2024

  • 21/09/2024 07:55

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 09/07/2024 11:11

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 08/04/2024 20:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 08/04/2024 20:23

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 15:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 03/04/2024 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 09:41

    Publicado Despacho em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 21/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0709474-93.2021.8.07.0018 AGRAVANTE: DERVAL PEREIRA PINTO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO DERVAL PEREIRA PINTO se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

    Sustenta que a tese recursal foi prequestionada e que o reclamo preencheu os requisitos legais de admissibilidade.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

    Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A026

  • 13/03/2024 16:08

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 16:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/03/2024 16:08

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 16:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/03/2024 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 12:40

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/03/2024 12:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 06/03/2024 12:37

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 12:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 05/03/2024 11:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/03/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 14:35

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 01/03/2024 14:24

    Juntada de Petição de agravo

  • 29/02/2024 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 02:17

    Publicado Decisão em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 02/02/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 19:37

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 19:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/01/2024 19:37

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 19:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/01/2024 19:37

    Recurso Especial não admitido

  • 11/12/2023 11:34

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 11/12/2023 11:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 11/12/2023 10:39

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 10:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 08/12/2023 15:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/11/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 16:36

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 07/11/2023 16:04

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 16:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 07/11/2023 15:34

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 04/11/2023 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.

  • 11/10/2023 02:17

    Publicado Ementa em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 09/10/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 17:05

    Conhecido o recurso de DERVAL PEREIRA PINTO - CPF: *67.***.*66-87 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 28/09/2023 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/08/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 09:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/08/2023 06:25

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 14:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

  • 06/07/2023 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 15:15

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 21:15

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

  • 13/06/2023 19:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

  • 13/06/2023 19:11

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 12/06/2023 18:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/06/2023 00:06

    Publicado Ementa em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 30/05/2023 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 15:54

    Conhecido o recurso de DERVAL PEREIRA PINTO - CPF: *67.***.*66-87 (APELANTE) e não-provido

  • 24/05/2023 20:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/05/2023 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 16:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/04/2023 16:24

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 11:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

  • 19/09/2022 11:35

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/09/2022 16:30

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 16:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/09/2022 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
21/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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