STJ - 0709474-93.2021.8.07.0018

20/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 20/09/2024

29/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 559575/2024 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559575 - AgInt no AREsp 2609700 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de DERVAL PEREIRA PINTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00559575/2024 - AgInt no AREsp 2609700/DF

15/08/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559575/2024 - AgInt no AREsp 2609700/DF

24/07/2024 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/07/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2024 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 559575/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559575 - AgInt no AREsp 2609700 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

03/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566477/2024

03/07/2024 15:02

Protocolizada Petição 566477/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 559575/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 559575/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 559575/2024

01/07/2024 21:15

Protocolizada Petição 559575/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

10/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Não conhecido o recurso de DERVAL PEREIRA PINTO

19/04/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 06:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS