08/10/2024 14:59

Baixa Definitiva
08/10/2024 14:59

Transitado em Julgado em 04/10/2024
08/10/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 14:57

Desentranhado o documento
08/10/2024 14:55

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/06/2024 21:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/04/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/03/2024 09:40

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 21/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 22:41

Recebidos os autos
06/03/2024 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 22:41

Recebidos os autos
06/03/2024 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718872-81.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA AGRAVADO: M.

M.

L.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: DEILLA MACEDO LIMA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
04/03/2024 13:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/03/2024 12:29

Recebidos os autos
04/03/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/03/2024 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 11:26

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/03/2024 20:54

Juntada de Petição de agravo
06/02/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 13:04

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:39

Recebidos os autos
24/01/2024 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 19:39

Recebidos os autos
24/01/2024 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 19:39

Recurso Especial não admitido
12/12/2023 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/12/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/12/2023 20:00

Recebidos os autos
11/12/2023 20:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/12/2023 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 11:03

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/11/2023 08:58

Recebidos os autos
28/11/2023 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/11/2023 23:39

Juntada de Petição de recurso especial
27/11/2023 23:35

Juntada de Petição de recurso especial
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MARINA MACEDO LIMA CIMINELLI em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:15

Publicado Ementa em 06/11/2023.
03/11/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
27/10/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:57

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
16/10/2023 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
08/09/2023 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2023 23:39

Recebidos os autos
21/06/2023 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
21/06/2023 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:46

Juntada de Certidão
15/06/2023 06:12

Recebidos os autos
15/06/2023 06:12

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
05/06/2023 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
05/06/2023 17:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/06/2023 00:10

Publicado Despacho em 02/06/2023.
02/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
02/06/2023 00:08

Publicado Despacho em 02/06/2023.
02/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 16:28

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:45

Recebidos os autos
31/05/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
30/05/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
30/05/2023 12:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/05/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:07

Decorrido prazo de MARINA MACEDO LIMA CIMINELLI em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:06

Publicado Ementa em 15/05/2023.
13/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 06:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 17:14

Conhecido o recurso de M. M. L. C. - CPF: *96.***.*63-07 (APELANTE) e provido
03/05/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2023 00:05

Publicado Despacho em 17/04/2023.
14/04/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 09:18

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 19:25

Expedição de Certidão.
12/04/2023 17:14

Deliberado em Sessão - Retirado
12/04/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 19:25

Recebidos os autos
11/04/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
05/04/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 08:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2022 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
23/11/2022 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:38

Juntada de Certidão
22/11/2022 21:55

Recebidos os autos
22/11/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 18:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
21/11/2022 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
21/11/2022 14:58

Recebidos os autos
21/11/2022 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
18/11/2022 12:50

Recebidos os autos
18/11/2022 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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