03/06/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 15:09

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
26/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:45

Recebidos os autos
26/05/2025 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
16/05/2025 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/05/2025 19:13

Juntada de Certidão
16/05/2025 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738326-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER, AUGUSTO MOURA DE MELO NETO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu sem manifestação, conforme movimento precedente, o prazo para a parte executada se manifestar sobre a certidão de ID 231721336.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2024, deste Juízo, que delega competências aos servidores, REITERO referida intimação para a parte executada, a ser respondida no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de abril de 2025.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
20/04/2025 08:49

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:35

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:51

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738326-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER, AUGUSTO MOURA DE MELO NETO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 228225526 transitou em julgado em 18/03/2025.

Ato contínuo, remeto os presentes autos para a expedição de alvará de levantamento de valores ao credor, conforme determinado na referida sentença.

Ao banco demandado para informar seus dados bancários, no prazo de cinco dias.

Após, à Contadoria, para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025.

AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES Diretor de Secretaria
19/03/2025 01:07

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:18

Recebidos os autos
18/03/2025 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de AUGUSTO MOURA DE MELO NETO em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:06

Recebidos os autos
30/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/01/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:57

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
21/01/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738326-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER, AUGUSTO MOURA DE MELO NETO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas para manifestação sobre os cálculos da contadoria judicial, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025.

AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES Diretor de Secretaria
10/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:48

Recebidos os autos
07/01/2025 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
29/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
27/11/2024 15:22

Recebidos os autos
27/11/2024 15:22

Outras decisões
12/11/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de AUGUSTO MOURA DE MELO NETO em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:21

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738326-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER, AUGUSTO MOURA DE MELO NETO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo comprovante de transferência.

Oficie-se ao 1° Juizado Especial Cível de Brasília, com informação de transferência do valor de R$1.991,03 para os autos do processo 0742971-36.2023.8.07.0016.

Anexe-se ao respectivo expediente a decisão sob o ID.

R$1.991,03 e o comprovante de transferência ora anexado.

Feito, intimem-se as partes para manifestação acerca dos cálculos sob o ID. 215361878, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de outubro de 2024.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretora de Secretaria
28/10/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:20

Recebidos os autos
23/10/2024 14:20

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/10/2024 17:39

Recebidos os autos
22/10/2024 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
18/10/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
18/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:01

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:51

Expedição de Ofício.
08/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 16:37

Recebidos os autos
03/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:37

Outras decisões
25/09/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:35

Publicado Termo em 20/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Aos 18 de setembro de 2024, às 15:15:29, nesta cidade de BRASÍLIA, DF, na Secretaria desta 14ª Vara Cível de Brasília, nos autos eletrônicos da Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo eletrônico n. 0738326-47.2022.8.07.0001, proposta por GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER - CPF: *49.***.*84-00 e AUGUSTO MOURA DE MELO NETO - CPF: *35.***.*31-94, contra BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Processo n. 0742971-36.2023.8.07.0016, em tramitação no 1º Juizado Especial Cível de Brasília, foi realizada a penhora no rosto dos autos, no valor de R$ 21.236,21 (vinte e um mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), de eventual crédito pertencente a AUGUSTO MOURA DE MELO NETO - CPF *35.***.*31-94, com cadastro no PJE e procedida a inclusão de alerta, para garantia do Juízo, em observância às disposições no art. 838 e à Portaria Conjunta nº 17, de 14/02/2019.

De ordem e, nos termos da Portaria nº 02/2016, deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, promovo a NOTIFICAÇÃO do devedor, para ciência do ato supramencionado. assinado eletronicamente Fernanda Danielle Souza Rodrigues Viana Diretora de Secretaria
18/09/2024 15:24

Expedição de Termo.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738326-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER, AUGUSTO MOURA DE MELO NETO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Anote-se a tramitação prioritária do feito, nos termos de ids. 143498460 e 143261970. À Secretaria: registre-se a penhora no rosto destes autos, deferida pelo 1º Juizado Especial Cível de Brasília, nos termos da comunicação sob o id. 208511907, em face de AUGUSTO MOURA DE MELO NETO.

Após, oficie-se àquele juízo acerca do cumprimento da determinação, bem como informe que o valor a ser percebido pelo executado corresponde a R$ 1.942,50 (ids. 198501634 e 198501638).

Examino a petição sob o id. 208279751.

Assiste razão ao executado.

Contudo, esclareça o devedor se concorda com os cálculos apresentados na primeira planilha de id. 206150204, referentes ao exequente GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER, no importe de R$ 11.101,28, de maneira a desconsiderar o segundo cálculo, na quantia de R$ 864,45, que concerne aos honorários advocatícios, aos quais já fora ofertada quitação por AUGUSTO MOURA DE MELO NETO (id. 202191608).

Em caso de discordância, apresente, de forma discriminada, o valor que entende ser devido.

Prazo: 5 dias.

No mesmo prazo, manifeste-se o autor acerca da petição sob o id. 209798242.

Confiro à presente decisão força de ofício.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/09/2024 17:39

Recebidos os autos
16/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:39

Outras decisões
03/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:20

Recebidos os autos
15/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738326-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER, AUGUSTO MOURA DE MELO NETO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, reitere-se a intimação de GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER para cumprir a determinação de Id. 204443268, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral
29/07/2024 19:39

Expedição de Certidão.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:40

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738326-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER, AUGUSTO MOURA DE MELO NETO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se o exequente GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER para se manifestar acerca da petição de id. 204240994, em 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/07/2024 15:14

Recebidos os autos
17/07/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
16/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:46

Recebidos os autos
09/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 02:56

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
05/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738326-47.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER, AUGUSTO MOURA DE MELO NETO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Por ora, aguarde-se o decurso do prazo determinado sob o id. 200294432.

Após, ainda que transcorrido in albis, volvam-me os autos conclusos para análise da impugnação de id. 199058418, bem como da petição sob o id. 202191608.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:31

Recebidos os autos
03/07/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:21

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:38

Recebidos os autos
25/06/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 06:38

Decorrido prazo de GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/06/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:36

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 19:06

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 19:06

Desentranhado o documento
29/05/2024 18:59

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024 17:23

Recebidos os autos
10/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:23

Outras decisões
03/05/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:30

Recebidos os autos
23/04/2024 17:30

Outras decisões
23/04/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/04/2024 04:41

Decorrido prazo de GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
09/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:34

Recebidos os autos
09/04/2024 17:34

Outras decisões
09/04/2024 05:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/04/2024 22:18

Recebidos os autos
08/04/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
08/04/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 16:41

Recebidos os autos
21/03/2024 16:41

Outras decisões
20/03/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 19:21

Expedição de Certidão.
15/03/2024 04:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:52

Recebidos os autos
06/07/2023 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/07/2023 14:59

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2023 10:22

Juntada de Petição de apelação
14/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 14/06/2023.
13/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
11/06/2023 11:51

Recebidos os autos
11/06/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 11:51

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 19:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/04/2023 19:09

Recebidos os autos
28/04/2023 19:09

Outras decisões
14/04/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
14/04/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
08/04/2023 06:55

Recebidos os autos
08/04/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 06:55

Outras decisões
23/03/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/03/2023 12:12

Juntada de Petição de especificação de provas
09/03/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 21:31

Recebidos os autos
27/02/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 21:31

Outras decisões
24/02/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
24/02/2023 08:56

Expedição de Certidão.
24/02/2023 03:04

Decorrido prazo de GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER em 23/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:28

Publicado Certidão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
23/01/2023 18:54

Expedição de Certidão.
23/01/2023 18:40

Juntada de Petição de contestação
27/11/2022 09:39

Recebidos os autos
27/11/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 09:39

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
22/11/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:58

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 22:33

Recebidos os autos
16/11/2022 22:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER - CPF: *49.***.*84-00 (AUTOR).
16/11/2022 22:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/11/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/11/2022 14:44

Expedição de Certidão.
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER em 10/11/2022 23:59:59.
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 23:11

Recebidos os autos
11/10/2022 23:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/10/2022 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
07/10/2022 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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