31/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:17

Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES DE RESENDE em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:26

Decorrido prazo de JOSE OCELIO RIBEIRO LIMA em 21/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:27

Decorrido prazo de JOSE OCELIO RIBEIRO LIMA em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 02:39

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 21:25

Juntada de Petição de apelação
16/06/2025 02:34

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR o segundo requerido ao pagamento de R$ 1.046,49 [mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos], corrigido monetariamente conforme IPCA ou do índice que vier a substituí-lo [CC, art. 389, parágrafo único, com redação dada pela Lei n° 14.905 de 28 de junho de 2024] a partir do dia do ato ilícito, e ainda, com incidência de juros de mora mês a mês que serão calculados à razão da taxa referencial conforme Selic, deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA] - [art. 406, § 1°, do Código Civil], a partir da citação.

E ainda, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte RECONVINTE em sede de RECONVENÇÃO, e assim o faço com resolução do mérito, com espeque no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência recíproca e equivalente, condeno as partes ao pagamento de custas e despesas processuais na proporção de 50% para a parte autora e 50% para o segundo requerido.

No que tange aos honorários advocatícios de sucumbência: I. deverá a parte requerente, em razão de sua sucumbência parcial, recíproca e não equivalente pagar ao primeiro requerido o montante de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 86 do Código de Processo Civil.

II. deverá a parte requerente, em razão de sua sucumbência parcial, recíproca e não equivalente pagar ao segundo requerido o montante de 10% sobre a sua sucumbência [proveito econômico da requerida], ou seja, 10% sobre o pedido de danos morais, nos termos do art. 86 do Código de Processo Civil.

III.

I. deverá o segundo requerido, em razão de sua sucumbência parcial, recíproca e não equivalente, e ainda, por ser irrisório o proveito econômico da parte requerente, a pagar, em benefício da requerente, o valor de R$ 1.000,00 [um mil reais], consoante dispõe o art. 85, § 8º do Código de Processo Civil.

Na reconvenção, em face da sucumbência, condeno a parte requerida-reconvinte ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa da reconvenção conforme dispõe o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Os que tiveram a gratuidade deferida nos autos, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, não sendo o caso de justiça gratuita deferida, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
11/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
10/06/2025 14:09

Recebidos os autos
10/06/2025 14:09

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
30/05/2025 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
28/05/2025 20:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 20:37

Recebidos os autos
20/02/2025 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
17/02/2025 12:17

Juntada de Petição de alegações finais
17/12/2024 23:22

Juntada de Petição de alegações finais
17/12/2024 23:10

Juntada de Petição de alegações finais
15/12/2024 18:07

Juntada de Petição de alegações finais
06/12/2024 02:24

Publicado Ata em 06/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Taguatinga.
04/12/2024 15:48

Outras decisões
04/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:26

Juntada de Certidão
28/10/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715229-97.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE RODRIGUES DE RESENDE RECONVINTE: JOSE OCELIO RIBEIRO LIMA REU: JOSE OCELIO RIBEIRO LIMA, MARCIO ANTONIO RODRIGUES DE REZENDE RECONVINDO: MARLENE RODRIGUES DE RESENDE CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, designo o dia 04/12/2024 Hora: 14:00 para a realização de audiência de instrução e julgamento a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT.

LINK para acesso à audiência virtual:https://atalho.tjdft.jus.br/AIJ0715229 ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 3.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 4.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 5.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 6.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code abaixo. 7.

Cabem às partes comunicar às testemunhas, quanto à data, hora e forma (VIDEOCONFERÊNCIA), como se dará a realização da audiência, ressalvados os casos de deferimento de intimação pelo Juízo.

Taguatinga/DF, 16 de outubro de 2024 12:03:38.

AIAN CERQUEIRA COTRIM Assessor
16/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:04

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Taguatinga.
13/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de JOSE OCELIO RIBEIRO LIMA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de JOSE OCELIO RIBEIRO LIMA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de JOSE OCELIO RIBEIRO LIMA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de JOSE OCELIO RIBEIRO LIMA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE OCELIO RIBEIRO LIMA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE OCELIO RIBEIRO LIMA em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 20:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, indefiro o pedido id. 199769269.

Preclusa a presnete designe-se audiência de instrução e julgamento.
25/07/2024 15:38

Recebidos os autos
25/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:38

Outras decisões
09/07/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
09/07/2024 05:13

Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES DE RESENDE em 08/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:35

Decorrido prazo de JOSE OCELIO RIBEIRO LIMA em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:41

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:31

Recebidos os autos
29/05/2024 17:31

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE OCELIO RIBEIRO LIMA - CPF: *38.***.*48-49 (REU) e MARCIO ANTONIO RODRIGUES DE REZENDE - CPF: *86.***.*55-53 (REU).
29/05/2024 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/03/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:53

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Manifeste-se a parte ré acerca dos documentos apresentados ao id. 187617303, 187617305 e187617323 e a parte autora acerca do documento apresentado ao id. 187655483, no prazo comum de 15 dias.
11/03/2024 11:18

Recebidos os autos
11/03/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
26/02/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:35

Decorrido prazo de JOSE OCELIO RIBEIRO LIMA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715229-97.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE RODRIGUES DE RESENDE RECONVINTE: JOSE OCELIO RIBEIRO LIMA REU: JOSE OCELIO RIBEIRO LIMA, MARCIO ANTONIO RODRIGUES DE REZENDE RECONVINDO: MARLENE RODRIGUES DE RESENDE DESPACHO Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto fático a ser demonstrado com cada modalidade requerida, sob pena de preclusão.

Caso requeiram a produção de prova oral, deverão apontar a relação de cada testemunha com determinado fato probando.

Na hipótese de perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

As partes também deverão, no mesmo prazo, apontar eventuais motivos que façam com que determinada testemunha seja considerada informante.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
04/02/2024 01:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:12

Juntada de Petição de especificação de provas
01/02/2024 21:35

Recebidos os autos
01/02/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/01/2024 16:46

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 02:38

Publicado Intimação em 28/11/2023.
27/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/11/2023 17:15

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:02

Recebidos os autos
21/11/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
20/11/2023 17:06

Expedição de Certidão.
17/11/2023 19:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:25

Recebidos os autos
16/11/2023 14:25

Outras decisões
14/11/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
14/11/2023 17:51

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:37

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:51

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:50

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 20:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2023 18:27

Recebidos os autos
08/08/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:27

Outras decisões
08/08/2023 10:12

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO RODRIGUES DE REZENDE em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 23:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
27/07/2023 13:59

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 08:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/07/2023 17:16

Juntada de Certidão
17/07/2023 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
17/07/2023 13:52

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 17/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/07/2023 23:51

Juntada de Petição de contestação
16/07/2023 00:06

Recebidos os autos
16/07/2023 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/06/2023 00:31

Publicado Edital em 23/06/2023.
23/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 13:49

Juntada de Certidão
21/06/2023 13:45

Expedição de Edital.
19/06/2023 19:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2023 15:37

Recebidos os autos
19/06/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:37

Deferido o pedido de MARLENE RODRIGUES DE RESENDE - CPF: *48.***.*10-04 (AUTOR).
16/06/2023 03:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
14/06/2023 19:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 22:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 07:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/06/2023 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2023 19:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/06/2023 13:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2023 13:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2023 00:09

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:07

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2023 13:39

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:48

Juntada de Certidão
01/02/2023 19:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2023 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
01/02/2023 19:33

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2023 18:46

Recebidos os autos
01/02/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
01/02/2023 17:17

Recebidos os autos
01/02/2023 17:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/12/2022 05:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/12/2022 05:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/12/2022 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:37

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 19:58

Recebidos os autos
17/10/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 19:58

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARLENE RODRIGUES DE RESENDE - CPF: *48.***.*10-04 (AUTOR)
17/10/2022 19:58

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
10/10/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 14:40

Recebidos os autos
19/08/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 14:40

Determinada a emenda à inicial
15/08/2022 19:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2022 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
15/08/2022 17:10

Juntada de Certidão
12/08/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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