02/04/2025 13:43

Arquivado Provisoramente
12/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
05/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714540-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANO ATAIDE DA SILVA LIMA EXECUTADO: AC CONSTRUCOES REFORMA E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a penhora de crédito ID 200977942.

Retornem os autos à suspensão (ID189922292).

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
03/07/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 19:14

Recebidos os autos
02/07/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/06/2024 05:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/06/2024 16:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2024 11:23

Expedição de Certidão.
18/03/2024 06:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714540-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANO ATAIDE DA SILVA LIMA EXECUTADO: AC CONSTRUCOES REFORMA E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ordem de bloqueio foi infrutífera.

Já foram realizadas diligências neste processo com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Diante desse quadro, SUSPENDO o curso da execução (CPC, 921, III) pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data (CPC, 921, § 1°).

Para fins do termo inicial da prescrição (CPC, 921, § 4°), a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis foi cientificada ao exequente por meio desta decisão.

A execução poderá ser retomada, a qualquer momento, desde que o exequente requeira, demonstrando, nesse caso, a existência de bens penhoráveis.

Decorrido o referido prazo, arquivem-se (CPC, 921, § 2°).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
14/03/2024 18:08

Recebidos os autos
14/03/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/03/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/02/2024 17:09

Recebidos os autos
15/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/02/2024 11:53

Recebidos os autos
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714540-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANO ATAIDE DA SILVA LIMA EXECUTADO: AC CONSTRUCOES REFORMA E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a pesquisa Sisbajud em nome do executado e no valor indicado pelo credor (ID 185533698).

Diante do pedido do exequente, utilizo a opção de repetição programada da ordem até a data limite de 30 dias após a data de cadastro.

A consulta ao RENAJUD obteve resultado infrutífero.

Por fim, indefiro a pesquisa no SREI porque, além de o juízo não dispor de acesso a este sistema, ele serve para requisição de certidões, visualização eletrônica da matrícula do imóvel e pesquisa de bens imóveis por CPF ou CNPJ, ou seja, oferece as mesmas funcionalidades do e-RIDF (ONR), mas em âmbito nacional.

Diante disso, as restrições aplicáveis ao sistema ONR se estendem ao nacional e a pesquisa pelo juízo é restrita aos beneficiários de gratuidade de justiça e executivos fiscais, situações em que não se enquadram esta execução.

A parte pode realizar a busca por imóveis, mediante o pagamento dos emolumentos, em sites ou diretamente nos ofícios de registro de imóveis.

Aguarde-se resposta do SISBAJUD.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
08/02/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/02/2024 04:51

Recebidos os autos
08/02/2024 04:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/02/2024 11:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714540-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANO ATAIDE DA SILVA LIMA EXECUTADO: AC CONSTRUCOES REFORMA E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Fica intimado o credor a indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º), bem como informar o interesse na pesquisa de bens pelos sistemas à disposição do juízo (Sisbajud, Renajud e Infojud), no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 12:23:39.

ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA Servidor Geral
05/02/2024 12:24

Juntada de Certidão
05/02/2024 06:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:55

Decorrido prazo de AC CONSTRUCOES REFORMA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-56 (EXECUTADO) em 31/01/2024.
02/02/2024 11:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/02/2024 03:41

Decorrido prazo de AC CONSTRUCOES REFORMA E SERVICOS LTDA em 31/01/2024 23:59.
07/11/2023 03:16

Publicado Edital em 07/11/2023.
07/11/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 13:05

Expedição de Certidão.
03/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 03/11/2023.
02/11/2023 18:17

Expedição de Edital.
01/11/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 17:13

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2023 17:11

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 17:11

Desentranhado o documento
30/10/2023 17:11

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 17:11

Desentranhado o documento
30/10/2023 06:25

Recebidos os autos
30/10/2023 06:25

Outras decisões
27/10/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/10/2023 11:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 21:40

Expedição de Certidão.
23/10/2023 21:37

Processo Desarquivado
23/10/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:35

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:57

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:20

Recebidos os autos
17/10/2023 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
17/10/2023 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 17:08

Transitado em Julgado em 13/10/2023
22/09/2023 03:41

Decorrido prazo de ADRIANO ATAIDE DA SILVA LIMA em 21/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:41

Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2023 10:57

Recebidos os autos
30/08/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:57

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/08/2023 18:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
11/08/2023 11:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/08/2023 00:50

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 15:26

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:11

Decorrido prazo de AC CONSTRUCOES REFORMA E SERVICOS LTDA em 02/08/2023 23:59.
14/06/2023 00:14

Publicado Edital em 14/06/2023.
13/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 17:39

Expedição de Certidão.
09/06/2023 16:44

Expedição de Edital.
06/06/2023 16:38

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:27

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/05/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 13:51

Juntada de Certidão
09/05/2023 12:57

Juntada de Certidão
02/05/2023 22:36

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:51

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:39

Expedição de Certidão.
30/04/2023 03:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 07:27

Recebidos os autos
12/04/2023 07:27

Outras decisões
04/04/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/04/2023 14:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/04/2023 13:03

Recebidos os autos
04/04/2023 13:03

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/04/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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