TJDFT - 0749684-72.2023.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIA HELENA DE SOUZA SILVA

CPF *63.***.*15-68

Advogados

ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO

OAB: 24716/DF

CPF *20.***.*01-91

VINICIUS PAULO SILVA DE MELO

OAB: 75391/DF

CPF *67.***.*30-03

Polo Passivo

Partes

IMOBILIARIA ZOOM LTDA - ME

CNPJ: 18.285.018/0001-42

Advogados

GABRIELLA TORREAO DE MENEZES

OAB: 41688/DF

CPF *80.***.*37-91

BRUNO LEME GOTTI

OAB: 76244/DF

CPF *46.***.*03-47

GUSTAVO HECTOR DO VALE JARA

CPF *92.***.*31-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 11:11

    Recebidos os autos

  • 28/08/2025 11:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

  • 27/08/2025 15:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 27/08/2025 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 15:04

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 13:57

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 14:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/05/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 11:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/04/2025 02:37

    Publicado Decisão em 11/04/2025.

  • 11/04/2025 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 09/04/2025 12:54

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 12:54

    Outras decisões

  • 08/04/2025 21:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 08/04/2025 03:07

    Decorrido prazo de IMOBILIARIA ZOOM LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 19:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/03/2025 02:26

    Publicado Sentença em 17/03/2025.

  • 14/03/2025 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

  • 12/03/2025 17:22

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 17:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/12/2024 11:59

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 02/12/2024 11:40

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 18:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 14/11/2024 18:42

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 02:34

    Decorrido prazo de IMOBILIARIA ZOOM LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 02:34

    Decorrido prazo de MARCIA HELENA DE SOUZA SILVA em 11/11/2024 23:59.

  • 17/10/2024 02:24

    Publicado Decisão em 17/10/2024.

  • 17/10/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

  • 15/10/2024 08:37

    Recebidos os autos

  • 15/10/2024 08:37

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 06/10/2024 20:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 19/09/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de IMOBILIARIA ZOOM LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 22:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 02:31

    Publicado Despacho em 28/08/2024.

  • 28/08/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 27/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749684-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARCIA HELENA DE SOUZA SILVA EMBARGADO: IMOBILIARIA ZOOM LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: GUSTAVO HECTOR DO VALE JARA DESPACHO À embargada para apresentar alegações finais.

    Intime-se.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 26/08/2024 10:22

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 07:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 22/08/2024 13:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2024 14:30, 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

  • 05/08/2024 11:16

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/08/2024 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 16:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 14:30, 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

  • 03/05/2024 02:40

    Publicado Decisão em 03/05/2024.

  • 02/05/2024 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 01/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749684-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARCIA HELENA DE SOUZA SILVA EMBARGADO: IMOBILIARIA ZOOM LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: GUSTAVO HECTOR DO VALE JARA DECISÃO Fixo o seguinte ponto controvertido: se houve atuação da parte embargada na celebração do negócio de compra e venda tendo por objeto o imóvel descrito no contrato de id. 184757078.

    Designe-se audiência de instrução para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes nos ids. 192790727 e 194465687, a ser realizada de forma virtual, salvo oposição justificada de qualquer das partes.

    A intimação ficará a cargo das partes (CPC, art. 455).

    Intimem-se.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 30/04/2024 13:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

  • 30/04/2024 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 17:13

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 17:13

    Outras decisões

  • 24/04/2024 14:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 24/04/2024 13:23

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 10/04/2024 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 02:35

    Publicado Despacho em 10/04/2024.

  • 09/04/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749684-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARCIA HELENA DE SOUZA SILVA EMBARGADO: IMOBILIARIA ZOOM LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: GUSTAVO HECTOR DO VALE JARA DESPACHO Digam as partes se desejam produzir outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Em caso positivo, deverão indicar os pontos controvertidos que demandam elucidação, bem como os meios probatórios necessários.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 06/04/2024 08:31

    Recebidos os autos

  • 06/04/2024 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 19:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 26/03/2024 12:59

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/03/2024 02:38

    Publicado Despacho em 18/03/2024.

  • 16/03/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749684-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARCIA HELENA DE SOUZA SILVA EMBARGADO: IMOBILIARIA ZOOM LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: GUSTAVO HECTOR DO VALE JARA DESPACHO Não há tutela de urgência ou segredo de justiça pendentes de análise.

    Diga a embargante em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 14/03/2024 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 11:08

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 20:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 04/03/2024 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 03:10

    Publicado Decisão em 07/02/2024.

  • 06/02/2024 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749684-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARCIA HELENA DE SOUZA SILVA EMBARGADO: IMOBILIARIA ZOOM LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: GUSTAVO HECTOR DO VALE JARA DECISÃO Acolho a emenda.

    Concedo à embargante o benefício da gratuidade de justiça.

    Anote-se.

    Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

    Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

    Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

    Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

    Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

    Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

    Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

    Tudo feito, retornem os autos conclusos.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 01/02/2024 14:39

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 14:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/01/2024 15:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 26/01/2024 10:08

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 11/12/2023 02:24

    Publicado Decisão em 11/12/2023.

  • 07/12/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 05/12/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 13:36

    Determinada a emenda à inicial

  • 04/12/2023 14:17

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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