06/05/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 14:23

Juntada de Certidão
24/04/2025 04:46

Processo Desarquivado
23/04/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 08:58

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 15:27

Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024 04:37

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 11/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:59

Publicado Intimação em 28/06/2024.
29/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
26/06/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:19

Recebidos os autos
26/06/2024 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/06/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 17:19

Juntada de Petição de comunicação
20/06/2024 16:48

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:27

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:00

Recebidos os autos
13/06/2024 13:00

Outras decisões
12/06/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/06/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:21

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:10

Recebidos os autos
17/05/2024 13:10

Outras decisões
15/05/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/05/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:19

Recebidos os autos
10/05/2024 13:19

Outras decisões
09/05/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/05/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 17:27

Transitado em Julgado em 01/05/2024
01/05/2024 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/04/2024 23:59.
24/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:23

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 11/04/2024.
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 19:04

Recebidos os autos
08/04/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:04

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/03/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 13:32

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 16:50

Recebidos os autos
19/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:50

Outras decisões
19/03/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/03/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 04:01

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 16:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:33

Publicado Intimação em 19/02/2024.
16/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
10/02/2024 16:04

Juntada de Certidão
10/02/2024 16:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 13:02

Recebidos os autos
08/02/2024 13:02

Deferido o pedido de ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *86.***.*05-53 (REQUERENTE).
07/02/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/02/2024 18:44

Juntada de ata
07/02/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual
07/02/2024 15:37

Desentranhado o documento
07/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:03

Recebidos os autos
07/02/2024 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/02/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 12:47

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 03:09

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0770099-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES, YANNAH SOARES RASLAN COELHO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 06/02/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/IwjPs5 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:44:40.
02/02/2024 15:44

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/12/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2023 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 18:43

Recebidos os autos
06/12/2023 18:43

Recebida a emenda à inicial
06/12/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/12/2023 14:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/12/2023 17:00

Recebidos os autos
04/12/2023 17:00

Determinada a emenda à inicial
04/12/2023 16:10

Juntada de Petição de especificação de provas
04/12/2023 10:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 10:03

Recebidos os autos
04/12/2023 10:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2023 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2023 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/12/2023 06:04

Recebidos os autos
02/12/2023 06:04

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 05:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
02/12/2023 04:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/12/2023 04:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
02/12/2023 04:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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