TJDFT - 0730502-03.2023.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO DAVID SOARES DA SILVA

CPF *22.***.*21-02

Advogados

JOAO PAULO GOES PLACIDO DE JESUS

OAB: 69209/DF

CPF *35.***.*15-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

IJANILSON GONCALVES DOS SANTOS

CPF *17.***.*74-91

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

NATHACHA MISLLEY FERREIRA DA SILVA

JANDICLEIA REJINA DE SOUSA DO AMARAL

MAIQUE LIBANIO DA SILVA

MARIA FERNANDA DA SILVA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 17:02

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 16:58

    Juntada de comunicação

  • 21/02/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 12:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2025 14:53

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2025 10:10

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2025 17:30

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2025 04:29

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 04:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/02/2025 14:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 07/02/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 14:44

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/02/2025 14:44

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 07/02/2025 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 14:06

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 02/10/2024 22:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 02/10/2024 22:37

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 17:33

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 17:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/04/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 16:17

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 16:17

    Outras decisões

  • 16/04/2024 14:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 16/04/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 14:38

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 14:59

    Expedição de Carta.

  • 01/04/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 11:28

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 04:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0730502-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO DAVID SOARES DA SILVA DESPACHO Nos termos do art. 112 do CPC, intime-se a ilustre Advogado(a) subscritor(a) da petição de id. 187532765 para que comprove a devida ciência do acusado em relação à renúncia ao mandato, no prazo de 5 (cinco) dias, cientificando-o(a) de que o não cumprimento no prazo legal ensejará multa por abandono do processo.

    Sem prejuízo, intime-se o réu para constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, cientificando-o de que, caso não o faça, fica desde já nomeado o NPJ/UCB para prosseguir em sua defesa.

    B.

    Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

    TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 24/02/2024 23:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2024 17:37

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 08:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 22/02/2024 20:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 02:27

    Publicado Decisão em 21/02/2024.

  • 20/02/2024 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 16/02/2024 16:53

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 16:53

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/02/2024 13:57

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 16/02/2024 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 19:48

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 16:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 06/02/2024 15:53

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 15:53

    Julgado procedente o pedido

  • 05/02/2024 14:22

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 05/02/2024 00:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0730502-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO DAVID SOARES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

    TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

    BRASÍLIA/ DF, 2 de fevereiro de 2024.

    GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria

  • 02/02/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 17:52

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 12:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/01/2024 16:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/01/2024 12:31

    Juntada de ata

  • 16/01/2024 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 15/01/2024 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 21:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2024 22:55

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 22:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 17:57

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 10/01/2024 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 22:31

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 13:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 27/12/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2023 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/12/2023 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 22:47

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2023 08:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 11:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2023 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 16:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/01/2024 16:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/11/2023 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 20:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 09:13

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 13/11/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2023 04:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 15:05

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 15:05

    Mantida a prisão preventida

  • 10/11/2023 15:05

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 10/11/2023 15:05

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 31/10/2023 18:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 31/10/2023 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 09:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 03:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 02:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 16:16

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 17:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 31/08/2023 20:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2023 13:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2023 00:17

    Recebidos os autos

  • 20/08/2023 00:17

    Outras decisões

  • 08/08/2023 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 20:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 18:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 24/07/2023 18:46

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/07/2023 14:06

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 24/07/2023 12:24

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 24/07/2023 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 09:15

    Juntada de gravação de audiência

  • 23/07/2023 18:13

    Juntada de laudo

  • 23/07/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2023 15:46

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 23/07/2023 08:04

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 22/07/2023 23:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2023 23:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2023 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2023 19:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2023 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2023 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2023 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2023 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2023 19:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 22/07/2023 19:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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