28/06/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 15:39

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:19

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:09

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:50

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:22

Expedição de Carta.
03/06/2024 13:59

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:31

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:56

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:43

Recebidos os autos
10/05/2024 11:43

Julgado improcedente o pedido
07/05/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
03/05/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 02:42

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:00

Recebidos os autos
12/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
09/04/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:01

Recebidos os autos
01/04/2024 15:01

Outras decisões
25/03/2024 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
24/03/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 15:34

Recebidos os autos
22/03/2024 15:34

Outras decisões
19/03/2024 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
17/03/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 150, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8105/310303-8101 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0717338-21.2021.8.07.0007 INQUÉRITO: da AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WESLEY ANTONIO VIEIRA MOTA CERTIDÃO Considerada a apresentação de memoriais pelo Ministério Público, fica intimada a defesa para apresentação de memoriais no prazo legal, com apoio na Portaria nº05/2015 deste Juízo.

Taguatinga-DF, 12 de março de 2024, 11:00:34.

LUCIENE DINIZ FARNESE DOS SANTOS Servidor Geral
12/03/2024 17:17

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
05/03/2024 18:58

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
03/03/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
25/02/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2024 16:32

Mandado devolvido dependência
22/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 150, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8105/310303-8101 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] Processo n.º 0717338-21.2021.8.07.0007 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Acusado(a): MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WESLEY ANTONIO VIEIRA MOTA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme despacho do Dr.

Tiago Fontes Moretto, incluí na pauta eletrônica o dia 05/03/2024, 16:00, para audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) telepresencial.

Conforme Portaria Conjunta nº 3 de 18 de janeiro de 2021, a audiência será pelo sistema Microsoft TEAMS, sendo necessário clicar no link abaixo no dia e hora estipulados.

Caso não haja sucesso ao clicar no link, isso pode ser resolvido copiando o link e colando na barra de endereços do navegador Google Chrome .

PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA USE ESTE ENDEREÇO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWM3MjgxM2YtMDk1Mi00OTdjLWI0NzktZGQ4ZWQ3YWZkYjg0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220e412ad0-5523-458f-8e2c-2c6df6e48d88%22%7d Em caso de dúvidas, informações, dificuldade de acesso à audiência, bem como caso queira receber o link e instruções pelo celular, entre em contato com o número (61) 3103-8103 (WhatsApp).

Taguatinga-DF, 20 de fevereiro de 2024, 09:54:11.

DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO Servidor Geral
20/02/2024 10:05

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:03

Expedição de Ofício.
20/02/2024 10:01

Expedição de Mandado.
20/02/2024 09:57

Expedição de Mandado.
20/02/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:54

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
19/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0717338-21.2021.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WESLEY ANTONIO VIEIRA MOTA DECISÃO Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público contra WESLEY ANTONIO VIEIRA MOTA.

Após o recebimento da denúncia, o réu foi pessoalmente citado (ID 182268466), e apresentou resposta à acusação (ID 185204925). É o breve relatório.

Decido.

Da análise de que trata o art. 397 do Código de Processo Penal, verifico a inexistência de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente, bem como de outras circunstâncias que, conforme estabelece o mencionado dispositivo, permitiriam a absolvição sumária do acusado.

As questões de mérito trazidas pela defesa serão apreciadas no momento oportuno, por ocasião da prolação de sentença.

Quanto ao mais, verifico que o processo está regular e válido, estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Em atenção ao art. 3º, “caput”, da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 481/2022 do CNJ, que permite ao juiz determinar a realização de audiências telepresenciais na hipótese de concordância das partes, como ocorre no caso; e considerando os princípios da celeridade, da economia processual e da razoável duração do processo, designo o dia 5 de março de 2024, às 16h, para a realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, a ser realizada por meio da Plataforma de Videoconferência para Atos Processuais “Microsoft Teams”.

Determino a Secretaria a expedição de todas as intimações necessárias para o ato, observando as disposições contidas na Portaria Conjunta 52/2020 e na Instrução 1/2021 do TJDFT, inclusive, por carta(s) precatória(s), se necessário.

Advirtam-se às partes e às testemunhas de que as sessões de julgamento presencial por videoconferência serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma de videoconferência oferecida pelo TJDFT, conforme art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52/2020.

Ficam o Ministério Público, a Defesa, a vítima e as testemunhas cientes de que ficará a cargo delas a responsabilidade pela conexão estável de “internet’, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma “Microsoft Teams”, nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta 52/2020.

Da mesma forma, cabe registrar que o acesso aos autos eletrônicos de tramitação processual para consulta durante a audiência é de responsabilidade exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e partes, na forma do art. 6º da Portaria Conjunta 52/2020.

Fica a Defesa intimada de que será assegurado o direito de entrevista prévia e reservada com o réu, que poderá ocorrer antes do início da audiência, diretamente na Plataforma Emergencial de Videoconferência para Ator Processuais Microsoft Teams, em sala virtual própria com a funcionalidade “Salas para sessão de grupo”, momento em que a gravação da audiência será pausada (Art. 2º, §§ 6º e 7º, da Instrução 1/2021).

Outrossim, exclusivamente durante o horário designado para a audiência, e após autorização deste Juízo, a Defesa também poderá se comunicar diretamente com o réu, por meio de ligação telefônica ou por mensagens de aplicativo, em analogia à regra do art. 2º, §8º, da Instrução 1/2021.

BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2024, 14:28:10.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
15/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:33

Recebidos os autos
08/02/2024 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
07/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0717338-21.2021.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WESLEY ANTONIO VIEIRA MOTA DESPACHO Considerando que o art. 3º, “caput”, da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 481/2022 do CNJ, admite a possibilidade de realização de audiências telepresenciais por solicitação das partes, intime-se o Ministério Público e a(s) Defesa(s) para que, no prazo de cinco dias, digam se há interesse de que a audiência de instrução seja efetuada por videoconferência.

Ficam as partes advertidas que eventual silêncio será interpretado como anuência à realização da audiência por videoconferência pela Plataforma “Microsoft TEAMS”.

BRASÍLIA, 1 de fevereiro de 2024, 16:46:28.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
02/02/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:30

Recebidos os autos
01/02/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
31/01/2024 00:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 17:29

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 16:15

Expedição de Mandado.
09/11/2023 15:19

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:44

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:48

Juntada de Certidão
29/06/2023 10:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/06/2023 16:38

Juntada de Certidão
29/10/2022 10:52

Juntada de Certidão
29/10/2022 10:43

Apensado ao processo #Oculto#
16/10/2022 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2022 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 17:18

Juntada de Certidão
28/09/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 16:56

Expedição de Mandado.
28/09/2022 16:11

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/09/2022 18:16

Recebidos os autos
23/09/2022 18:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/09/2022 18:16

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/09/2022 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
19/09/2022 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 18:03

Expedição de Certidão.
15/09/2022 18:02

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/09/2022 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:08

Recebidos os autos
05/09/2022 17:08

Declarada incompetência
31/08/2022 12:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
31/08/2022 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2022 23:59:59.
18/07/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 18:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2022 15:30, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
18/04/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2022 15:15

Juntada de Certidão
07/03/2022 23:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 23:28

Expedição de Certidão.
06/03/2022 01:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2022 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022 12:10

Juntada de Certidão
27/01/2022 09:45

Expedição de Ofício.
13/01/2022 14:04

Juntada de Certidão
13/01/2022 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2022 15:30, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
17/11/2021 13:14

Recebidos os autos
17/11/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
16/11/2021 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 16:01

Juntada de Certidão
08/10/2021 08:36

Expedição de Certidão.
07/10/2021 20:02

Recebidos os autos
07/10/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
04/10/2021 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 10:56

Expedição de Certidão.
29/09/2021 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2021 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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