TJDFT - 0757121-22.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 10:30
Transitado em Julgado em 29/02/2024
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01/03/2024 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
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28/02/2024 04:06
Decorrido prazo de TATIANA RANGEL SANTOS BATITUCCI em 26/02/2024 23:59.
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07/02/2024 02:35
Publicado Sentença em 07/02/2024.
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06/02/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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06/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0757121-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TATIANA RANGEL SANTOS BATITUCCI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
DECIDO.
Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n° 183290270, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.
TORNO SEM EFEITO o provimento antecipatório exarado sob o id 174397103.
Custas e honorários descabidos.
Transitada em julgado, arquivem-se Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.
Sentença registrada digitalmente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
02/02/2024 17:53
Recebidos os autos
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02/02/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 17:53
Extinto o processo por desistência
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17/01/2024 23:45
Juntada de Petição de petição
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16/01/2024 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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10/01/2024 11:53
Juntada de Petição de petição interlocutória
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15/12/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 14:55
Expedição de Certidão.
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14/12/2023 11:10
Juntada de Petição de impugnação
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12/12/2023 03:12
Publicado Certidão em 12/12/2023.
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12/12/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
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07/12/2023 13:05
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 16:25
Juntada de Petição de contestação
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10/10/2023 15:19
Juntada de Certidão
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10/10/2023 10:43
Publicado Decisão em 10/10/2023.
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09/10/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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05/10/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 18:56
Juntada de Certidão
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05/10/2023 18:45
Recebidos os autos
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05/10/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 18:45
Concedida a Medida Liminar
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05/10/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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