01/09/2025 02:31

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 19:54

Recebidos os autos
27/08/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:54

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0002-98 (EXEQUENTE)
15/08/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/08/2025 04:50

Processo Desarquivado
14/08/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:39

Arquivado Provisoramente
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0033335-50.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES, WILSON JOSE MONTEIRO CHAVES DECISÃO Tendo em vista que a parte credora é beneficiária da gratuidade judiciária (id. 188226091), defiro a pesquisa pelo sistema SREI/SAEC/ONR para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 835, inc.

V, do CPC).

Também defiro a pesquisa via sistema SNIPER.

Providencie, a Secretaria, dando-se, em seguida, vista ao exequente, pelo prazo de 05 dias, quando deverá indicar bens passíveis de penhora, sob pena de retorno dos autos ao arquivo intermediário.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:50

Recebidos os autos
13/09/2024 18:50

Deferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0002-98 (EXEQUENTE).
10/09/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/09/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0033335-50.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES, WILSON JOSE MONTEIRO CHAVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi a consulta da última declaração de Imposto de Renda, via INFOJUD, conforme Decisão retro.

Certifico, ainda, que as partes deverão observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia.

Assim, nos termos da referida Decisão, fica o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 3 de setembro de 2024 16:28:26.

THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral
03/09/2024 16:29

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0033335-50.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES, WILSON JOSE MONTEIRO CHAVES DECISÃO Ante o espelho da pesquisa INFOJUD de id. 207857291, ao CJU-VETECA, para certificar se, em observância à determinação da instância "ad quem" de id. 205135044, fora reiterada pesquisa INFOJUD em nome da executada SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES, promovendo o necessário, em caso negativo.

Do resultado, intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo intermediário.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/08/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:07

Recebidos os autos
27/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:06

Deferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0002-98 (EXEQUENTE).
26/08/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0033335-50.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES, WILSON JOSE MONTEIRO CHAVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei as pesquisas realizadas via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme anexos.

A pesquisa SISBAJUD resultou no bloqueio de valor irrisório para o qual já fora solicitado o desbloqueio.

Assim, fica o credor intimado a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 16 de agosto de 2024 16:37:38.

THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral
16/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
24/07/2024 04:22

Processo Desarquivado
24/07/2024 00:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/04/2024 12:47

Arquivado Provisoramente
27/03/2024 03:59

Decorrido prazo de SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:59

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:09

Decorrido prazo de SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0033335-50.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES, WILSON JOSE MONTEIRO CHAVES DECISÃO Mantenho a decisão agravada (de id. 185180533) por seus próprios fundamentos.

Ciente do indeferimento do efeito suspensivo requerido liminarmente, conforme id. 188226091.

Prossiga-se, pois, nos termos da decisão agravada, retornando os autos ao arquivo provisório, pelo prazo da prescrição intercorrente.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/03/2024 13:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 14:47

Recebidos os autos
29/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:47

Outras decisões
29/02/2024 12:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 09:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/02/2024 12:30

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0033335-50.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES, WILSON JOSE MONTEIRO CHAVES DECISÃO A tarefa de empreender diligências com o intuito de localizar bens, valores e direitos do devedor passíveis de penhora, compete, precipuamente, ao credor.

O princípio da cooperação não confere ao Poder Judiciário o dever de empreender, reiteradamente e de maneira injustificada, pesquisas nos sistemas conveniados com o intuito de localizar bens do devedor que possam ser penhorados.

O Superior Tribunal de Justiça adota o entendimento de que a reiteração ao Juízo das diligências relacionadas à localização de bens depende de motivação expressa do exequente, observando-se, também, o princípio da razoabilidade.

Ausente demonstração documental de modificação da situação financeira dos devedores que justifique a realização reiterada de diligências, é inviável atender à pretensão do credor sob o fundamento apenas de que decorreu longo espaço de tempo.

Nesse mesmo sentido é o posicionamento deste TJDFT de que a investigação acerca de bens do executado não é ônus do julgador.

O Poder Judiciário, em atenção ao dever de imparcialidade, não pode substituir as partes em seus deveres processuais (artigo 798, II, c, do Código de Processo Civil).

Destaca-se trecho do seguinte julgado: “A celeridade e a efetividade do processo dependem da colaboração, interesse e esforço do credor, não sendo ônus processual do Poder Judiciário, por sua imparcialidade, principalmente quando já reconhecido que sua nobre função jurisdicional não consiste em auxiliar a parte como um buscador de informações ou cobrador especializado” (20150020284550AGI, Relator: Alfeu Machado 1ª Turma Cível, DJE: 01/06/2016.).

Indefiro, portanto, a reiteração de diligências pelos sistemas BACENJUD/SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Retornem os autos ao arquivo provisório, pelo prazo da prescrição intercorrente.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/01/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:40

Recebidos os autos
31/01/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:40

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0002-98 (EXEQUENTE)
29/01/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
26/01/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 12:45

Arquivado Provisoramente
07/06/2023 04:07

Processo Desarquivado
06/06/2023 16:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/03/2023 17:33

Arquivado Provisoramente
08/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 16:49

Recebidos os autos
04/02/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 16:49

Outras decisões
31/01/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
30/01/2023 14:33

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
07/12/2022 00:39

Publicado Decisão em 07/12/2022.
06/12/2022 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
30/11/2022 16:06

Recebidos os autos
30/11/2022 16:06

Decisão interlocutória - indeferimento
30/11/2022 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
30/11/2022 04:08

Processo Desarquivado
29/11/2022 13:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/05/2022 16:03

Arquivado Provisoramente
27/05/2022 16:03

Juntada de Certidão
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 22:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 16:52

Recebidos os autos
26/04/2021 16:52

Decisão interlocutória - indeferimento
26/04/2021 16:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/04/2021 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/04/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 03:11

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:41

Publicado Certidão em 11/11/2020.
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
06/11/2020 23:13

Juntada de Certidão
21/10/2020 07:56

Decorrido prazo de SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 07:56

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 14:57

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 28/09/2020.
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 16:32

Recebidos os autos
23/09/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 16:32

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
15/09/2020 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/09/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2020.
11/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 14:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 20:27

Recebidos os autos
09/09/2020 20:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 20:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade
25/08/2020 03:33

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/08/2020 12:25

Juntada de Petição de impugnação
31/07/2020 02:26

Publicado Certidão em 31/07/2020.
30/07/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 23:59

Expedição de Certidão.
27/07/2020 22:06

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2020 14:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 00:11

Expedição de Certidão.
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de WILSON JOSE MONTEIRO CHAVES em 07/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:32

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 02:21

Publicado Edital em 18/05/2020.
16/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 23:34

Expedição de Edital.
11/05/2020 14:35

Recebidos os autos
11/05/2020 14:35

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2020 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/05/2020 09:27

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 02:20

Publicado Certidão em 11/05/2020.
08/05/2020 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 15:46

Expedição de Certidão.
04/02/2020 14:56

Juntada de Petição de certidão
03/02/2020 15:30

Juntada de Petição de certidão
20/12/2019 15:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2019 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2019 13:34

Juntada de Certidão
03/09/2019 18:20

Juntada de Certidão
28/08/2019 13:17

Decorrido prazo de WILSON JOSE MONTEIRO CHAVES em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 13:17

Decorrido prazo de SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 13:17

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A em 27/08/2019 23:59:59.
21/06/2019 04:27

Publicado Certidão em 21/06/2019.
19/06/2019 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 11:54

Expedição de Certidão.
30/04/2019 18:35

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 18:35

Decorrido prazo de SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 18:35

Decorrido prazo de WILSON JOSE MONTEIRO CHAVES em 29/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 03:00

Publicado Despacho em 03/04/2019.
02/04/2019 14:01

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 15:15

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 12:05

Recebidos os autos
29/03/2019 12:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/03/2019 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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