15/04/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705167-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: HELVIOS MADSON ALVES MOREIRA CERTIDÃO Nos termos da sentença de ID 185270809, INTIME-SE a parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais finais, observando-se o valor apurado pela contadoria judicial na planilha de ID 191351996, devendo, ainda, providenciar a juntada do respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Esclareço que para o pagamento das custas é necessária a emissão da guia na página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), aba "Serviços", opção "Custas Judiciais".

BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
28/03/2024 19:19

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:41

Recebidos os autos
26/03/2024 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2024 22:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 22:03

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705167-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: HELVIOS MADSON ALVES MOREIRA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, para a conta bancária indicada no documento sob id. 184475449.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Há custas finais a serem pagas, id.177117371, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Após, intime-se a parte devedora, HELVIOS MADSON ALVES MOREIRA, para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
02/02/2024 18:33

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 17:34

Recebidos os autos
02/02/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:41

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:03

Juntada de Petição de especificação de provas
06/12/2023 08:01

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 14:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/11/2023 18:24

Recebidos os autos
30/11/2023 18:24

Outras decisões
09/11/2023 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/11/2023 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/11/2023 15:47

Recebidos os autos
03/11/2023 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2023 04:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:40

Decorrido prazo de HELVIOS MADSON ALVES MOREIRA em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:54

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:42

Recebidos os autos
10/08/2023 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/08/2023 16:12

Juntada de Certidão
09/08/2023 13:53

Recebidos os autos
09/08/2023 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2023 06:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2023 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:08

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 13:34

Juntada de Petição de recurso inominado
05/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 05/07/2023.
04/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 18:48

Recebidos os autos
30/06/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:48

Julgado improcedente o pedido
30/06/2023 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/06/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:54

Recebidos os autos
20/06/2023 17:54

Outras decisões
06/06/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 01:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo de HELVIOS MADSON ALVES MOREIRA em 30/05/2023 23:59.
29/05/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:03

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:39

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 15/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:37

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:43

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:31

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 00:47

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:48

Recebidos os autos
16/03/2023 13:48

Outras decisões
07/03/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/03/2023 11:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 14:26

Recebidos os autos
07/02/2023 14:26

Determinada a emenda à inicial
06/02/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/02/2023 12:53

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/01/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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