26/05/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:43

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707947-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HAMILTON DE OLIVEIRA ANDRADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu deu expressa anuência aos valores depositados, conforme ID 232657532 e 232659850 e transferência ID 235094995.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
13/05/2025 18:00

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 20:06

Recebidos os autos
12/05/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 17:31

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:58

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:31

Juntada de Certidão
12/04/2025 03:04

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:04

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:16

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 16:36

Recebidos os autos
09/01/2025 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 22:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/12/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 22:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:47

Recebidos os autos
17/09/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/09/2024 18:32

Juntada de Certidão
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HAMILTON DE OLIVEIRA ANDRADE em 06/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de HAMILTON DE OLIVEIRA ANDRADE em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:26

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 09:55

Recebidos os autos
26/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:55

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:49

Recebidos os autos
21/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:51

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:53

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:38

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
02/02/2024 17:08

Recebidos os autos
02/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:08

Outras decisões
31/01/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 14:23

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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