TJDFT - 0709808-47.2022.8.07.0001

09/11/2023 14:16

Baixa Definitiva

09/11/2023 14:15

Transitado em Julgado em 07/11/2023

09/11/2023 14:13

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/07/2023 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/07/2023 12:19

Juntada de Certidão

21/07/2023 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/07/2023 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA DANTAS em 20/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

05/07/2023 15:22

Recebidos os autos

05/07/2023 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023 15:22

Recebidos os autos

05/07/2023 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 12:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/07/2023 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/07/2023 12:15

Recebidos os autos

04/07/2023 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/07/2023 12:15

Juntada de Certidão

04/07/2023 12:14

Juntada de Certidão

04/07/2023 00:06

Decorrido prazo de VALMITE ALVES DE ALMEIDA em 03/07/2023 23:59.

12/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 12/06/2023.

10/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

07/06/2023 11:49

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/06/2023 00:06

Decorrido prazo de VALMITE ALVES DE ALMEIDA em 06/06/2023 23:59.

06/06/2023 17:15

Juntada de Petição de agravo

16/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

30/04/2023 22:14

Recebidos os autos

30/04/2023 22:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2023 22:14

Recebidos os autos

30/04/2023 22:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2023 22:14

Recurso Especial não admitido

25/04/2023 14:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/04/2023 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/04/2023 14:22

Recebidos os autos

25/04/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/04/2023 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 29/03/2023.

28/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

26/03/2023 18:24

Juntada de Certidão

26/03/2023 18:23

Juntada de Certidão

26/03/2023 18:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/03/2023 17:00

Recebidos os autos

24/03/2023 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/03/2023 17:00

Juntada de Certidão

23/03/2023 17:34

Juntada de Petição de recurso especial

02/03/2023 00:06

Publicado Ementa em 02/03/2023.

01/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

17/02/2023 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2023 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/01/2023 00:07

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA DANTAS em 23/01/2023 23:59.

15/12/2022 13:19

Expedição de Certidão.

14/12/2022 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2022 15:31

Recebidos os autos

06/12/2022 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

06/12/2022 18:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/12/2022 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2022 00:05

Publicado Ementa em 25/11/2022.

24/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

21/11/2022 18:11

Conhecido o recurso de RODRIGO DE SOUZA DANTAS - CPF: *18.***.*90-91 (APELANTE) e não-provido

21/11/2022 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2022 15:23

Expedição de Certidão.

18/10/2022 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2022 15:19

Recebidos os autos

01/09/2022 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

30/08/2022 13:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/08/2022 17:23

Recebidos os autos

26/08/2022 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/08/2022 17:23

Distribuído por sorteio