19/02/2024 19:17

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 19:17

Expedição de Certidão.
07/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número do processo: 0715226-17.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GLAUBER FRANCO RODRIGUES REQUERIDO: PATRICIA MORAES GRANGEIRO FELIX S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95.

As partes celebraram transação extrajudicial, observando os requisitos legais, consoante se afere da petição juntada aos autos (ID 184767852).

Isso posto, JULGO EXTINTO O PEDIDO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e homologo a transação realizada pelas partes para que surta seus efeitos jurídicos, inclusive o de adquirir exequibilidade, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei nº 9099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
31/01/2024 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
31/01/2024 12:18

Recebidos os autos
31/01/2024 12:18

Homologada a Transação
30/01/2024 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
30/01/2024 17:09

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:33

Recebidos os autos
30/01/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/01/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:14

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
07/01/2024 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 13:52

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:21

Recebidos os autos
13/12/2023 14:21

Recebida a emenda à inicial
13/12/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
13/12/2023 12:40

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:00

Decorrido prazo de GLAUBER FRANCO RODRIGUES em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:59

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:56

Recebidos os autos
13/11/2023 17:56

Determinada a emenda à inicial
13/11/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
13/11/2023 09:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 19:50

Recebidos os autos
06/11/2023 19:50

Determinada a emenda à inicial
06/11/2023 11:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
06/11/2023 11:41

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:34

Juntada de Certidão
01/11/2023 10:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/11/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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