10/07/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
10/07/2025 06:51

Recebidos os autos
10/07/2025 06:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
01/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/07/2025 12:45

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS CAROBA em 26/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:35

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:55

Recebidos os autos
03/06/2025 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/05/2025 21:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2025 21:05

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS CAROBA em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726691-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS CAROBA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos resposta ao Ofício de ID 149218384.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Exequente intimada a tomar ciência.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024.

JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral
27/06/2024 13:21

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:05

Recebidos os autos
03/06/2024 15:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/05/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
31/05/2024 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2024 03:54

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:50

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS CAROBA em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS CAROBA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2024 11:47

Expedição de Certidão.
29/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 17:38

Recebidos os autos
26/04/2024 17:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/04/2024 17:38

Outras decisões
26/04/2024 13:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/04/2024 17:54

Recebidos os autos
24/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 03:33

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:50

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2024 10:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2024 03:07

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726691-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS CAROBA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Diante do pedido de efeito suspensivo, aguarde-se a comunicação de sua análise pela Instância Superior ou pela parte interessada.

Restando indeferido, cumpra-se a decisão retro.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
22/03/2024 11:40

Recebidos os autos
22/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/03/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/03/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0726691-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS CAROBA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que, realizada a penhora de ativos via SISBAJUD, houve apresentação de impugnação pela devedora (ID 184910481).

Alega, em síntese, que o crédito perseguido nos autos possui natureza concursal, devendo submeter-se ao processo recuperacional da devedora.

Manifestação do credor, pela rejeição da impugnação.

DECIDO.

Como apontado pelo credor (ID 188234108), a matéria agitada pela devedora encontra-se preclusa, porquanto a decisão de ID 179992817 assentou a natureza extraconcursal do débito, posto que os honorários advocatícios foram fixados (fato gerador) após o pedido de recuperação judicial (Tema 1.051, STJ).

Anoto que, conforme disposto no artigo 506 do CPC, é vedada a rediscussão no feito de questão já decidida e preclusa.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pela devedora.

Com a preclusão da presente, ou negado o efeito suspensivo em eventual recurso, expeça-se alvará eletrônico para transferência do valor penhorado em favor do credor, com sua posterior intimação para manifestação sobre a quitação do débito, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como assentimento.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
06/03/2024 15:45

Recebidos os autos
06/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:45

Indeferido o pedido de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXECUTADO)
29/02/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/02/2024 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 03:37

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:53

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726691-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS CAROBA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Intime-se o credor para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada (ID 184910481).

Escoado o prazo, independente de manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
01/02/2024 16:45

Recebidos os autos
01/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/01/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 16:56

Recebidos os autos
19/01/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/01/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:24

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:32

Recebidos os autos
19/12/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:32

Outras decisões
19/12/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/12/2023 11:04

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:16

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:57

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 19:25

Recebidos os autos
30/11/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:25

Indeferido o pedido de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXECUTADO)
29/11/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/11/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 12:14

Recebidos os autos
23/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/11/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 12:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2023 19:12

Recebidos os autos
08/11/2023 19:12

Outras decisões
03/11/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/11/2023 04:06

Processo Desarquivado
31/10/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:54

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 10:53

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:40

Recebidos os autos
11/09/2023 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
05/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/09/2023 12:09

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:58

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 03:19

Decorrido prazo de SHOPPING HOUSE UTILIDADES PARA O LAR LTDA - EPP em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:39

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:10

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:13

Recebidos os autos
14/02/2023 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/02/2023 19:02

Expedição de Certidão.
14/02/2023 19:02

Expedição de Certidão.
14/02/2023 10:21

Juntada de Certidão
13/02/2023 18:55

Expedição de Ofício.
13/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 20:10

Recebidos os autos
08/02/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 20:10

Outras decisões
01/02/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 04:17

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/01/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 20:04

Recebidos os autos
15/12/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 20:04

Outras decisões
14/12/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/12/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:39

Expedição de Certidão.
14/12/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:22

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:16

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:37

Publicado Certidão em 09/12/2022.
09/12/2022 02:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/12/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 16:11

Juntada de Petição de apelação
08/12/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 03:03

Decorrido prazo de SHOPPING HOUSE UTILIDADES PARA O LAR LTDA - EPP em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 11:08

Expedição de Certidão.
05/12/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 03:02

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:57

Decorrido prazo de SHOPPING HOUSE UTILIDADES PARA O LAR LTDA - EPP em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 14:56

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 23:00

Recebidos os autos
11/11/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 23:00

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
11/11/2022 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 15:03

Recebidos os autos
08/11/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:03

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
04/11/2022 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/11/2022 11:34

Expedição de Certidão.
03/11/2022 00:46

Publicado Sentença em 03/11/2022.
28/10/2022 07:49

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 14:20

Classe Processual alterada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/10/2022 17:52

Recebidos os autos
26/10/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 25/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/10/2022 11:33

Recebidos os autos
05/10/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 11:33

Outras decisões
03/10/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/09/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 18:02

Recebidos os autos
22/09/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/09/2022 13:44

Expedição de Certidão.
14/09/2022 17:01

Juntada de Petição de réplica
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de SHOPPING HOUSE UTILIDADES PARA O LAR LTDA - EPP em 31/08/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de SHOPPING HOUSE UTILIDADES PARA O LAR LTDA - EPP em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 16:51

Expedição de Certidão.
29/08/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 15:05

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 10:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2022 17:33

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 10:57

Recebidos os autos
09/08/2022 10:57

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
08/08/2022 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/08/2022 11:28

Expedição de Certidão.
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2022 19:36

Recebidos os autos
28/07/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 19:36

Decisão interlocutória - indeferimento
28/07/2022 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 15:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/07/2022 18:57

Recebidos os autos
22/07/2022 18:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/07/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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