28/02/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 21:22

Juntada de Certidão
17/02/2025 21:22

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 21:22

Juntada de Certidão
17/02/2025 21:22

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:20

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 08:41

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:03

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2025 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:44

Arquivado Provisoramente
12/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:04

Expedição de Ofício.
11/11/2024 14:03

Expedição de Ofício.
06/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:51

Recebidos os autos
21/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:51

Outras decisões
21/10/2024 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714570-21.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ETHEL CUNHA DE OLIVEIRA Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024 12:48:44.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
25/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:50

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:23

Recebidos os autos
25/09/2024 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/08/2024 09:21

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2024 04:46

Expedição de Certidão.
06/08/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de ETHEL CUNHA DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 04:32

Decorrido prazo de ETHEL CUNHA DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714570-21.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ETHEL CUNHA DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado do AGI n. 0707957-05.2024.8.07.0000, remetam-se os autos à Contadoria para juntada do cálculo do saldo remanescente do débito, o qual estava controvertido, em conformidade com a decisão de Id 186993068.

Expeçam-se as requisições de pagamento complementar em desfavor do IPREV.

Em relação às RPVs: a) fica o IPREV intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Após o término do prazo, intime-se o IPREV a comprovar o pagamento no prazo de cinco dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). d) fica o credor intimado a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor, após a comprovação do pagamento/transferência do bloqueio; Arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 11:20:40.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/06/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:37

Recebidos os autos
25/06/2024 12:37

Outras decisões
24/06/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/06/2024 19:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2024 08:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714570-21.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ETHEL CUNHA DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a ausência de trânsito em julgado do recurso pendente, e que o RPV das parcelas incontroversas já foram expedidas, aguarde-se o trânsito em julgado do AGI n. 0707957-05.2024.8.07.0000 BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 17:35:43.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
17/06/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:59

Recebidos os autos
17/06/2024 17:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:57

Decorrido prazo de ETHEL CUNHA DE OLIVEIRA - CPF: *66.***.*02-00 (EXEQUENTE) em 14/06/2024.
15/06/2024 04:05

Decorrido prazo de ETHEL CUNHA DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
29/05/2024 15:23

Recebidos os autos
29/05/2024 15:23

Outras decisões
29/05/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:46

Arquivado Provisoramente
27/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:44

Expedição de Ofício.
24/05/2024 17:44

Expedição de Ofício.
22/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:03

Recebidos os autos
20/05/2024 14:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/05/2024 14:03

Outras decisões
20/05/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/05/2024 09:25

Expedição de Certidão.
19/05/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:40

Recebidos os autos
03/05/2024 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/05/2024 21:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:36

Decorrido prazo de ETHEL CUNHA DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714570-21.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ETHEL CUNHA DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré interpôs agravo de instrumento n. 0707957-05.2024.8.07.0000, a fim de ver retificado o índice de correção do débito.

Ao referido recurso foi negado efeito suspensivo.

Nesse contexto, diante da pendência de julgamento do AGI, determino o prosseguimento da demanda pelo montante incontroverso, destacando que deve ser observado o valor total da execução (inclusive quanto à parte controvertida) para fins de determinação de qual o regime de pagamento a ser adotado.

Assim, remetam-se os autos à Contadoria para que realize o cálculo do valor INCONTROVERSO, tendo em vista o índice aplicado pelo DF em sua impugnação.

Vindo, vista às partes por 05 (cinco) dias.

Após, proceda a Secretaria com a expedição das requisições de pagamento do valor incontroverso.

Destaco que, se o caso, para expedição de precatório do crédito principal, caso o valor seja inferior a 10 (dez) salários-mínimos, deverá se adotar o procedimento adequado junto à COORPRE.

Tudo concluído, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 14:44:44.

ASSINADO DIGITALMENTE Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
14/03/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:01

Recebidos os autos
14/03/2024 17:01

Outras decisões
14/03/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/03/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:10

Recebidos os autos
20/02/2024 15:10

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
19/02/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/02/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714570-21.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ETHEL CUNHA DE OLIVEIRA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva identificada pelo ID nº 185643239.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 08:02:10.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
05/02/2024 08:02

Expedição de Certidão.
03/02/2024 09:38

Juntada de Petição de impugnação
19/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:55

Recebidos os autos
14/12/2023 14:55

Outras decisões
14/12/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/12/2023 12:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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