21/08/2024 03:43

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 03:42

Expedição de Certidão.
20/08/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0767288-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ROBERTO PANIAGO S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 205378285.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 206395739.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 14
09/08/2024 17:36

Transitado em Julgado em 09/08/2024
09/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:23

Recebidos os autos
09/08/2024 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 04:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:46

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:06

Recebidos os autos
04/07/2024 16:06

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
24/06/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/06/2024 14:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2024 04:28

Processo Desarquivado
22/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:03

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO PANIAGO em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:43

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
03/06/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:46

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:14

Recebidos os autos
03/05/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2024 17:22

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:10

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
22/03/2024 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2024 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:27

Recebidos os autos
13/03/2024 14:27

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 05:11

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO PANIAGO em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 17:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 00:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/02/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
02/02/2024 18:40

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:55

Recebidos os autos
23/11/2023 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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