10/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 15:36

Recebidos os autos
08/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2025 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
03/09/2025 14:20

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:09

Recebidos os autos
14/11/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2024 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 12:42

Juntada de Certidão
11/11/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 12:11

Recebidos os autos
25/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/10/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
16/10/2024 07:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 11:04

Recebidos os autos
09/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:04

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
22/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704358-50.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: ACACIA DE PAULA GUERRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista à DEFESA, para oferecimento das alegações finais.

Guará/DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024, às 16:02:10.

DANIELA VASCONCELOS TORRES DE MOURA Diretor de Secretaria
13/09/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU - Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4423/4427 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0704358-50.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: ACACIA DE PAULA GUERRA VISTA AO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1 de 12/05/2022 deste Juízo, faço remessa dos autos ao assistente de acusação para apresentação de alegações finais, no prazo legal.

Guará/DF, 4 de setembro de 2024, às 19:07:45. .

MARIANA FURTADO CLEMENS DE ARAUJO MORAIS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará / Cartório / Servidor Geral
04/09/2024 19:08

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
04/09/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 15:59

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 05:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0704358-50.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: ACACIA DE PAULA GUERRA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1/2022 deste Juízo, registrei no sistema a audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) para o dia 03/09/2024, às 17 horas.

Guará/DF, 4 de julho de 2024.

ESTEVANE CARVALHO OLIVEIRA Servidor Geral
04/07/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
04/07/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
04/07/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 16:40

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:18

Expedição de Mandado.
21/05/2024 03:06

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
16/05/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
16/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 18:33

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 17:29

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:45

Juntada de Certidão
01/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 04:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
28/04/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 18:13

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:02

Publicado Intimação em 23/04/2024.
22/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0704358-50.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

S.

D.

J.

REU: ACACIA DE PAULA GUERRA VISTA À DEFESA Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1 de 12/05/2022 deste Juízo, faço remessa dos autos à DEFESA de Acácia de Paula Guerra, em razão da diligência frustrada de ID 193721514, para que informe telefone e endereço atualizados da testemunha Alexsandra, a fim de viabilizar a sua intimação para a audiência.

Guará/DF, 18 de abril de 2024..

MARIANA FURTADO CLEMENS DE ARAUJO MORAIS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará / Cartório / Servidor Geral
19/04/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 17:40

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 23:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 11:57

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
28/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 10:14

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/02/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
21/02/2024 15:22

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
02/02/2024 14:47

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 10:12

Recebidos os autos
02/02/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/02/2024 10:12

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/02/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
30/01/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 18:33

Recebidos os autos
26/01/2024 18:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/01/2024 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
24/01/2024 13:07

Juntada de Certidão
23/01/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 20:19

Recebidos os autos
22/12/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 20:19

Determinado o Arquivamento
19/12/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
19/12/2023 17:07

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:55

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:36

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
13/12/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 22:46

Recebidos os autos
12/12/2023 22:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 22:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/12/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
06/12/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:38

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 10:52

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 07:15

Juntada de Certidão
12/06/2023 17:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
02/06/2023 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2023 17:45

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
02/06/2023 17:44

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 18:50

Recebidos os autos
01/06/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:50

Declarada incompetência
01/06/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
01/06/2023 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:02

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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