02/09/2025 11:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
02/09/2025 11:09

Juntada de Certidão
01/09/2025 20:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/09/2025 20:01

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ACACIA DE PAULA GUERRA em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:25

Recebidos os autos
19/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/08/2025 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 22:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:04

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
28/07/2025 10:04

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/07/2025 14:45

Juntada de Petição de agravo
11/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:15

Recebidos os autos
08/07/2025 13:15

Recurso Extraordinário não admitido
07/07/2025 13:59

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2025 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:12

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:12

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
04/06/2025 15:12

Recebidos os autos
04/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/06/2025 14:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestações
20/05/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:45

Conhecido o recurso de ACACIA DE PAULA GUERRA - CPF: *13.***.*35-49 (EMBARGANTE) e não-provido
08/05/2025 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 16:25

Recebidos os autos
25/03/2025 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
24/03/2025 20:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:19

Recebidos os autos
21/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
20/03/2025 13:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
20/03/2025 08:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:22

Publicado Ementa em 18/03/2025.
17/03/2025 07:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:50

Conhecido o recurso de ACACIA DE PAULA GUERRA - CPF: *13.***.*35-49 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 15:00

Recebidos os autos
28/01/2025 12:05

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
27/01/2025 21:24

Recebidos os autos
14/01/2025 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
14/01/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:15

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:58

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 18:52

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:18

Expedição de Certidão.
29/11/2024 22:39

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
22/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:18

Recebidos os autos
19/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
14/11/2024 18:22

Recebidos os autos
14/11/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/11/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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