25/07/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 04:35

Processo Desarquivado
24/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
02/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716913-46.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO LEITE SANTOS REU: JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia das partes, deixo de homologar o acordo.

Tendo em vista que sequer foi dado início ao cumprimento de sentença, arquivem-se os autos.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
26/04/2024 18:46

Recebidos os autos
26/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:46

Outras decisões
19/04/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/04/2024 19:31

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:25

Decorrido prazo de RICARDO LEITE SANTOS em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:25

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716913-46.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO LEITE SANTOS REU: JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para promover a inclusão de IPÊ AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ sob o nº 12.***.***/0001-80, como terceiro interessado.

Após, às partes para esclarecem quanto à restrição do imóvel de matrícula nº 130881, o qual faz parte do acordo e não houve cancelamento da hipoteca (ID 189852021).

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não homologação.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
01/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:41

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:46

Recebidos os autos
26/03/2024 14:46

Outras decisões
15/03/2024 21:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/03/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:32

Decorrido prazo de RICARDO LEITE SANTOS em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:38

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 18:12

Recebidos os autos
28/02/2024 18:12

Outras decisões
22/02/2024 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/02/2024 04:06

Decorrido prazo de RICARDO LEITE SANTOS em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716913-46.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO LEITE SANTOS REU: JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para adequarem o acordo apresentado, uma vez assinaturas colhidas em assinadores digitais, tais como DocuSign, PandaDoc, D4Sing, SignNow, Autentique (este utilizado) e ZapSign, não atendem o disposto na Lei n. 11.419/2005, que considera assinaturas eletrônicas aquelas com a utilização de certificado digital emitido por Autoridade Certificadora Credenciada, na forma da lei específica, mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário.

Sendo assim, a assinatura aposta no acordo anexado aos autos não atende ao disposto no art. 195 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de não homologação.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
02/02/2024 16:01

Recebidos os autos
02/02/2024 16:01

Outras decisões
01/02/2024 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de RICARDO LEITE SANTOS em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 20:23

Recebidos os autos
18/12/2023 20:22

Outras decisões
12/12/2023 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/12/2023 04:07

Processo Desarquivado
11/12/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 17:05

Arquivado Definitivamente
22/11/2022 16:29

Recebidos os autos
22/11/2022 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
10/10/2022 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/10/2022 00:33

Decorrido prazo de RICARDO LEITE SANTOS em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 05/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 19:01

Expedição de Certidão.
22/09/2022 19:08

Recebidos os autos
18/03/2021 13:36

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
18/03/2021 13:33

Juntada de Certidão
15/03/2021 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2021 02:31

Publicado Certidão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 22:55

Expedição de Certidão.
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de RICARDO LEITE SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 02/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:30

Decorrido prazo de RICARDO LEITE SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 16:42

Juntada de Petição de apelação
21/01/2021 02:48

Publicado Sentença em 21/01/2021.
11/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
07/01/2021 15:10

Recebidos os autos
07/01/2021 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2020 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/12/2020 17:30

Expedição de Certidão.
17/12/2020 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2020 03:48

Publicado Sentença em 10/12/2020.
09/12/2020 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
04/12/2020 16:06

Recebidos os autos
04/12/2020 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2020 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/11/2020 19:17

Recebidos os autos
19/11/2020 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/11/2020 03:11

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 18/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:41

Publicado Decisão em 11/11/2020.
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
06/11/2020 18:20

Recebidos os autos
06/11/2020 18:20

Decisão interlocutória - deferimento
27/10/2020 20:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/10/2020 19:02

Recebidos os autos
06/10/2020 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/10/2020 11:41

Juntada de Petição de réplica
01/10/2020 02:34

Decorrido prazo de RICARDO LEITE SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:06

Publicado Certidão em 09/09/2020.
08/09/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 04/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 23:11

Expedição de Certidão.
01/09/2020 19:16

Juntada de Petição de contestação
14/08/2020 10:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/07/2020 15:25

Juntada de Certidão
10/07/2020 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 20:13

Recebidos os autos
06/07/2020 20:13

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2020 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/06/2020 23:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 15/06/2020.
12/06/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 14:46

Recebidos os autos
09/06/2020 14:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/06/2020 23:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/06/2020 23:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/06/2020 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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