22/09/2022 19:08

Baixa Definitiva
22/09/2022 19:08

Transitado em Julgado em 15/09/2022
22/09/2022 19:03

Juntada de Certidão
02/06/2022 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/06/2022 17:48

Juntada de Certidão
27/05/2022 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/05/2022 00:07

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 26/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:14

Publicado Despacho em 19/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
15/05/2022 21:16

Recebidos os autos
15/05/2022 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2022 21:16

Recebidos os autos
15/05/2022 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2022 21:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 11:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/05/2022 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/05/2022 09:58

Recebidos os autos
13/05/2022 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2022 00:07

Decorrido prazo de RICARDO LEITE SANTOS em 12/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:06

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:05

Publicado Certidão em 20/04/2022.
19/04/2022 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 10:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/04/2022 23:11

Juntada de Petição de agravo
14/04/2022 23:10

Juntada de Petição de agravo
01/04/2022 00:10

Decorrido prazo de RICARDO LEITE SANTOS em 31/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:08

Publicado Decisão em 24/03/2022.
25/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
25/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 16:32

Recebidos os autos
21/03/2022 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2022 16:32

Recebidos os autos
21/03/2022 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2022 16:32

Recurso Especial não admitido
21/03/2022 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/03/2022 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/03/2022 10:19

Recebidos os autos
21/03/2022 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/03/2022 00:08

Decorrido prazo de RICARDO LEITE SANTOS em 18/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 02:16

Publicado Certidão em 22/02/2022.
21/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
19/02/2022 00:11

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 18/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 16:47

Juntada de Certidão
18/02/2022 16:41

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/02/2022 16:39

Recebidos os autos
18/02/2022 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/02/2022 16:25

Juntada de Petição de recurso especial
28/01/2022 00:16

Publicado Ementa em 28/01/2022.
28/01/2022 00:16

Publicado Ementa em 28/01/2022.
27/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
11/01/2022 11:56

Recebidos os autos
17/12/2021 10:36

Conhecido o recurso de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
16/12/2021 22:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2021 22:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2021 13:35

Expedição de Certidão.
16/11/2021 20:23

Expedição de Certidão.
16/11/2021 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2021 00:25

Recebidos os autos
05/11/2021 00:23

Conclusos para julgamento
05/11/2021 00:08

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 04/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 21:33

Conclusos para Relator(a)
03/11/2021 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2021 02:16

Publicado Despacho em 26/10/2021.
25/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 14:08

Recebidos os autos
21/10/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 10:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/10/2021 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/10/2021 16:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/10/2021 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
08/10/2021 02:16

Publicado Ementa em 08/10/2021.
08/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 10:01

Recebidos os autos
01/10/2021 18:47

Conhecido o recurso de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
01/10/2021 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2021 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2021 14:03

Expedição de Certidão.
23/08/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2021 14:51

Recebidos os autos
26/03/2021 18:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
22/03/2021 11:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/03/2021 20:07

Recebidos os autos
19/03/2021 20:07

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
18/03/2021 13:36

Recebidos os autos
18/03/2021 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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