TJDFT - 0727604-51.2022.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *65.***.*19-36

Advogados

LUAN DE SOUZA E SILVA

OAB: 55453/DF

CPF *14.***.*90-25

FREDERICO SOARES DE ARAGAO

OAB: 20913/DF

CPF *38.***.*93-04

Polo Passivo

Partes

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ: 44.649.812/0001-38

Advogados

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB: 177046/SP

CPF *90.***.*71-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 11:26

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 11:25

    Transitado em Julgado em 13/05/2025

  • 20/05/2025 11:23

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 31/01/2025 17:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 31/01/2025 17:04

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 14:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 29/01/2025 02:16

    Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 02:19

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0727604-51.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: LEONARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA AGRAVADA: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

    DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

    A parte agravada apresentou contrarrazões.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005

  • 07/01/2025 17:33

    Recebidos os autos

  • 07/01/2025 17:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 07/01/2025 17:33

    Recebidos os autos

  • 07/01/2025 17:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 07/01/2025 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 16:45

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 07/01/2025 16:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 07/01/2025 16:41

    Recebidos os autos

  • 07/01/2025 16:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 07/01/2025 16:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/12/2024 02:15

    Publicado Certidão em 09/12/2024.

  • 07/12/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 05/12/2024 13:37

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 05/12/2024 13:37

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 04/12/2024 12:02

    Juntada de Petição de agravo

  • 20/11/2024 02:16

    Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 19/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 02:16

    Publicado Intimação em 11/11/2024.

  • 09/11/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

  • 06/11/2024 12:52

    Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 05/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 09:22

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 09:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 06/11/2024 09:22

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 06/11/2024 09:22

    Recurso Especial não admitido

  • 04/11/2024 15:58

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 04/11/2024 15:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 04/11/2024 15:45

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 15:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 01/11/2024 16:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/10/2024 02:16

    Publicado Certidão em 11/10/2024.

  • 11/10/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 09/10/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 14:58

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 09/10/2024 13:42

    Recebidos os autos

  • 09/10/2024 13:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/10/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 10:08

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 26/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 25/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 02:18

    Publicado Intimação em 18/09/2024.

  • 18/09/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 18/09/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO.

    CONSUMIDOR.

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS.

    PLANO DE SAÚDE.

    CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA APÓS CIRURGIA BARIÁTRICA.

    PERÍCIA.

    CARÁTER PURAMENTE ESTÉTICO.

    NEGATIVA DE CUSTEIO.

    RECURSO DESPROVIDO. 1.

    A cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional é parte do tratamento da obesidade mórbida por cirurgia bariátrica (cf Tema 1.069 STJ).

    Entretanto, realizada perícia no ambiente judicial e comprovado pelo perito que a cirurgia em membros inferiores e superiores, e ginecomastia, são procedimentos puramente estéticos, não há como ignorar as conclusões do laudo, dado o caráter eminentemente técnico do exame. 2.

    Sentença confirmada.

    Recurso desprovido.

  • 12/09/2024 15:21

    Conhecido o recurso de LEONARDO GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*19-36 (APELANTE) e não-provido

  • 12/09/2024 14:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/08/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 15:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/08/2024 01:16

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 15:41

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 30/07/2024 12:33

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/07/2024 07:35

    Recebidos os autos

  • 26/07/2024 07:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/07/2024 07:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738117-78.2022.8.07.0001

Jose Carlos da Silva Afonso

Mariane do Nascimento Reis

Advogado: Leonardo Serra Rossigneux Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2022 20:54

Exibir Processo

Processo nº 0722554-20.2017.8.07.0001

Jose Evangelista dos Santos

Wilson dos Santos Ramos

Advogado: Alessandra Costa de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2017 23:58

Exibir Processo

Processo nº 0731574-87.2021.8.07.0003

Ronaldo de Jesus Neves

Novo Banco Continental S.A.banco Multipl...

Advogado: Luiza Nasareth Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2021 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0702195-39.2023.8.07.0001

Laura do Nascimento Pertence

Cwb Comercio de Scooters LTDA.

Advogado: Leandro Ricardo Zeni

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2023 21:54

Exibir Processo

Processo nº 0705137-15.2021.8.07.0001

Adonias Moreira Barros Filho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Joao Marcos Fonseca de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2021 10:43

Exibir Processo