TJDFT - 0736994-97.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 15:59
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2024 15:58
Transitado em Julgado em 02/02/2024
-
26/02/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 02:33
Publicado Sentença em 07/02/2024.
-
06/02/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736994-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:39:15.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
02/02/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 18:05
Recebidos os autos
-
02/02/2024 18:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/02/2024 18:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
01/02/2024 18:04
Processo Desarquivado
-
01/02/2024 17:23
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/05/2023 17:32
Arquivado Provisoramente
-
02/05/2023 17:31
Processo Desarquivado
-
26/03/2023 12:24
Arquivado Provisoramente
-
24/03/2023 15:45
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
14/03/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 19:28
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 00:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:05
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 02:36
Publicado Certidão em 30/01/2023.
-
28/01/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
26/01/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 10:21
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 09:30
Recebidos os autos
-
26/01/2023 09:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
14/12/2022 15:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/12/2022 15:02
Transitado em Julgado em 13/12/2022
-
14/12/2022 15:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/12/2022 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
-
02/12/2022 00:43
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.
-
21/11/2022 02:19
Publicado Decisão em 17/11/2022.
-
21/11/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
-
14/11/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 14:29
Recebidos os autos
-
14/11/2022 14:29
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/11/2022 09:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
11/11/2022 00:13
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em 10/11/2022 23:59:59.
-
06/11/2022 21:03
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59:59.
-
25/10/2022 01:41
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em 24/10/2022 23:59:59.
-
17/10/2022 00:54
Publicado Certidão em 17/10/2022.
-
15/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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13/10/2022 11:12
Juntada de Certidão
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12/10/2022 20:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/09/2022 00:12
Publicado Sentença em 30/09/2022.
-
30/09/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
28/09/2022 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 19:27
Recebidos os autos
-
27/09/2022 19:27
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/09/2022 16:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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21/09/2022 16:24
Juntada de Petição de réplica
-
15/09/2022 00:27
Publicado Certidão em 15/09/2022.
-
15/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
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13/09/2022 10:34
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 00:01
Juntada de Petição de contestação
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22/08/2022 02:22
Publicado Decisão em 22/08/2022.
-
20/08/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
17/08/2022 16:12
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 16:09
Recebidos os autos
-
17/08/2022 16:09
Decisão interlocutória - recebido
-
10/08/2022 08:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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09/08/2022 19:28
Juntada de Petição de petição
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13/07/2022 00:42
Publicado Decisão em 13/07/2022.
-
12/07/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
08/07/2022 17:01
Recebidos os autos
-
08/07/2022 17:01
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
05/07/2022 14:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
04/07/2022 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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