TJDFT - 0746645-67.2023.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 27.665.207/0001-31

MYRIAM MELLO DULAC

CPF *00.***.*37-15

Advogados

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

OAB: 8467600/RJ

CPF *16.***.*29-89

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA

OAB: 55529/DF

CPF *60.***.*00-44

MIRTES TERESA CORREIA DE MELLO

CPF *36.***.*21-00

MAGNO ANTONIO CORREIA DE MELLO

OAB: 15815/DF

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 27.665.207/0001-31

MYRIAM MELLO DULAC

CPF *00.***.*37-15

Advogados

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

OAB: 8467600/RJ

CPF *16.***.*29-89

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA

OAB: 55529/DF

CPF *60.***.*00-44

MIRTES TERESA CORREIA DE MELLO

CPF *36.***.*21-00

THIELY JESUS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 230724/RJ

CPF *44.***.*91-33

MAGNO ANTONIO CORREIA DE MELLO

OAB: 15815/DF

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:15

    Publicado Decisão em 10/09/2025.

  • 10/09/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

  • 08/09/2025 14:04

    Recebidos os autos

  • 08/09/2025 14:04

    Recurso Especial não admitido

  • 02/09/2025 10:19

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/09/2025 17:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/08/2025 17:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/08/2025 02:15

    Publicado Certidão em 12/08/2025.

  • 09/08/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

  • 07/08/2025 15:35

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 15:35

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 15:34

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 06/08/2025 18:39

    Recebidos os autos

  • 06/08/2025 18:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 06/08/2025 15:54

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGADO) e MIRTES TERESA CORREIA DE MELLO - CPF: *36.***.*21-00 (REPRESENTANTE LEGAL) em 05/08/2025.

  • 06/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de MYRIAM MELLO DULAC em 05/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 05/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 18:31

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 15/07/2025 02:16

    Publicado Ementa em 15/07/2025.

  • 15/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

  • 14/07/2025 18:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/07/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 06:31

    Conhecido o recurso de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 27.***.***/0001-31 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 04/07/2025 06:29

    Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 04/07/2025 06:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/06/2025 11:54

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/06/2025 02:15

    Publicado Despacho em 05/06/2025.

  • 05/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 04/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de MYRIAM MELLO DULAC em 03/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 07:22

    Recebidos os autos

  • 03/06/2025 07:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 18:23

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

  • 30/05/2025 11:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/05/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 16:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/05/2025 09:39

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 13:36

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 20/05/2025 13:34

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 20/05/2025 13:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/05/2025 02:16

    Publicado Ementa em 13/05/2025.

  • 13/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

  • 12/05/2025 18:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/05/2025 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 19:55

    Conhecido o recurso de MYRIAM MELLO DULAC - CPF: *00.***.*37-15 (APELANTE) e provido em parte

  • 07/05/2025 19:55

    Conhecido o recurso de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 27.***.***/0001-31 (APELANTE) e não-provido

  • 07/05/2025 19:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/05/2025 13:23

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/04/2025 02:16

    Publicado Certidão em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 03/04/2025 18:09

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/04/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 21:50

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/04/2025 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 17:28

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/04/2025 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 16:03

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 11/03/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 10:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/03/2025 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 15:10

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 10/03/2025 02:23

    Publicado Retirado de Pauta em 10/03/2025.

  • 08/03/2025 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 07/03/2025 07:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/03/2025 07:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/03/2025 07:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/03/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 12:47

    Expedição de Retirado de Pauta.

  • 06/03/2025 12:47

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 05/03/2025 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2025 21:14

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 18:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/02/2025 14:57

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 25/02/2025 14:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/02/2025 15:21

    Recebidos os autos

  • 14/01/2025 19:02

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 14/01/2025 18:54

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/12/2024 09:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/12/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 09:22

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

  • 18/12/2024 15:14

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 15:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/12/2024 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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