09/09/2025 20:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 03:01

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719920-81.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CYNTHIA CASAGRANDE EXECUTADO ESPÓLIO DE: ELVIS GERALDO DE MELO EXECUTADO: LEONARDO AUGUSTO CANTARINO MELO, E.

M.

M.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSANGELA MARQUES DESPACHO Diante da presença de menor (E.M.M.B), vincule-se o Ministério Público, dando-se vista dos autos, por 30 dias.

Publique-se. Águas Claras, DF, 27 de agosto de 2025 10:45:09.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
28/08/2025 22:29

Recebidos os autos
28/08/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 17:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/07/2025 15:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/07/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/06/2025 13:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/06/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/06/2025 19:36

Juntada de Certidão
13/06/2025 19:36

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ELECTRA MELO MARQUES BAETA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:20

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO CANTARINO MELO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ELVIS GERALDO DE MELO em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 11:17

Recebidos os autos
06/06/2025 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
05/06/2025 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
05/06/2025 08:20

Juntada de Certidão
05/06/2025 07:37

Recebidos os autos
05/06/2025 07:37

Outras decisões
04/06/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/05/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
22/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719920-81.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CYNTHIA CASAGRANDE EXECUTADO ESPÓLIO DE: ELVIS GERALDO DE MELO EXECUTADO: LEONARDO AUGUSTO CANTARINO MELO, E.

M.

M.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSANGELA MARQUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a concordância apresentada na petição retro.

HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial (ID 229409906).

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte autora (Cynthia CASAGRANDE), referente ao cota-parte mencionado nos cálculos da contadoria (Id 229409906).

Dados bancários informado na petição retro.

No mais, intime-se os herdeiros do espolio Elvis Geraldo de Melo, Sr.

Leonardo Augusto e E.M.M.B representado por Rosangela Marques, para apresentar dados bancários a fim de viabilizar a expedição do alvará.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se. Águas Claras, DF, 16 de maio de 2025 18:11:59.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
20/05/2025 16:09

Recebidos os autos
20/05/2025 16:09

Outras decisões
08/04/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de ELECTRA MELO MARQUES BAETA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO CANTARINO MELO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de ELVIS GERALDO DE MELO em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:45

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:13

Recebidos os autos
20/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/03/2025 12:16

Recebidos os autos
18/03/2025 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
18/03/2025 06:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
18/03/2025 06:26

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 14:48

Juntada de Petição de comunicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719920-81.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CYNTHIA CASAGRANDE EXECUTADO ESPÓLIO DE: ELVIS GERALDO DE MELO EXECUTADO: LEONARDO AUGUSTO CANTARINO MELO, E.

M.

M.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSANGELA MARQUES DESPACHO Ante a certidão de Id 227399008, proceda-se a secretaria com a juntada de extrato com saldo atualizado das contas judiciais para escorreita partilha conforme Decisão de ID 212624051.

Após, retornem os autos a contadoria judicial.

Publique-se. Águas Claras, DF, 14 de março de 2025 17:41:05.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
15/03/2025 16:31

Recebidos os autos
15/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/02/2025 16:13

Recebidos os autos
26/02/2025 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
25/02/2025 07:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
23/02/2025 19:06

Recebidos os autos
23/02/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ELECTRA MELO MARQUES BAETA em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO CANTARINO MELO em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 22:06

Recebidos os autos
17/12/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/12/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2024 10:10

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 19:48

Recebidos os autos
29/10/2024 19:48

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2024 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/10/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 20:53

Recebidos os autos
30/09/2024 20:53

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:37

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:37

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:37

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:37

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719920-81.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CYNTHIA CASAGRANDE EXECUTADO: ELVIS GERALDO DE MELO DESPACHO Considerando a comunicação de falecimento do devedor, conforme certidão de óbito juntada aos autos pelo advogado do executado, e em cumprimento das disposições legais, determino a suspensão do cumprimento da sentença até que se proceda à devida habilitação dos herdeiros ou sucessores do espólio, conforme previsto no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil.

Intime-se o advogado do devedor para que informe a identificação dos herdeiros ou sucessores legais e providencie a habilitação dos mesmos nos autos, nos termos do artigo 110 do CPC.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Enquanto não for realizada a habilitação dos herdeiros, todas as medidas anteriormente determinadas na Decisão ID 207821824 deverão ser aguardadas e o processo permanecerá suspenso quanto à execução de alvarás e outros atos relacionados ao cumprimento da sentença.

Após a habilitação dos herdeiros, o processo deverá retornar à Contadoria Judicial para a apuração do valor exato devido a cada parte, conforme os percentuais estabelecidos na sentença ID 174415641.

Após a habilitação dos herdeiros e conclusão dos cálculos pela Contadoria, intime-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos, conforme o decisão anterior.

Enquanto pendente a referida habilitação, o feito deverá ser arquivado provisoriamente, sem baixa.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 3 de setembro de 2024 16:06:53.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
03/09/2024 22:04

Recebidos os autos
03/09/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 19:09

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:18

Expedição de Ofício.
22/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719920-81.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CYNTHIA CASAGRANDE EXECUTADO: ELVIS GERALDO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, observo que a arrematante já está na posse do imóvel, conforme noticiado na petição de Id. 206335885 e anexos.

Ademais, verifica-se que existem débitos condominiais pendentes que serão quitados por meio do abatimento do valor arrematado do imóvel objeto da lide.

Assim, ante a ausência de comprovação de quitação de todos os débitos condominiais por ambas as partes, defiro parcialmente o pedido do 3° interessado - Condomínio Edifício Flamboyant (Petição de Id. 207066082) a fim que seja transferido a quantia de R$ 14.294,37 (quatorze mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos) para as contas judiciais vinculadas ao processo de n° 0710406-07.2023.8.07.0020, em trâmite na 3ª Vara Cível de Águas Claras, a fim de garantir o adimplemento de todos os débitos condominiais.

Noutro giro, defiro o pedido de Id. 206250398.

Expeça-se alvará eletrônico em favor do leiloeiro, quantia depositada nos autos referentes a comissão do Leiloeiro, mais acréscimos legais, se houver (Id. 195721119).

Por fim, realizado todas as medidas listadas acimas, certifique-se a secretaria o saldo das contas judiciais vinculadas ao presente feito.

Após, encaminhem-se os autos para a Contadoria Judicial a fim de apurar o valor exato devido a ambas as partes, visto que a sentença de Id. 174415641 – Pág. 138, fixou o valor devido a cada parte em percentual, qual seja: “no percentual de 55,95% para a autora e 44,05% para o réu”.

Por fim, intime-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.

Feito, todas as medidas acimas, autos conclusos para liberação de alvará as partes e extinção do feito.

Publique-se. Águas Claras, DF, 16 de agosto de 2024 14:16:07.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
20/08/2024 15:18

Recebidos os autos
20/08/2024 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito
09/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/08/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 22:57

Recebidos os autos
24/07/2024 22:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/07/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/07/2024 14:38

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 22:03

Expedição de Carta.
05/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:23

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 23:04

Recebidos os autos
27/06/2024 23:04

Embargos de Declaração Acolhidos
19/06/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 23:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
25/05/2024 20:54

Recebidos os autos
25/05/2024 20:54

Outras decisões
22/05/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:45

Publicado Edital em 21/03/2024.
21/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:45

Expedição de Edital.
19/03/2024 12:43

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NULEJ Núcleo Permanente de Leilões Judiciais SGAN 909 MÓDULO D/E BLOCO C SALA B01 (61) 3103-7189 / CEP 70790-094 CERTIDÃO Certifico que foi designado leilão judicial nos autos do processo em epígrafe, na modalidade eletrônica, conforme informações abaixo: Data: 30/04/2024 e 03/05/2024, às 13h10min Leiloeira: FERNANDO GONÇALVES COSTA LOCAL: www.multleiloes.com Este Núcleo já providenciou, nesta data, a comunicação ao leiloeiro designado para as providências cabíveis.

Acaso haja suspensão/cancelamento do leilão, o NULEJ necessita ser comunicado a respeito, para fins de registro no SISTJ e agenda de leilões.

Favor aguardar o prazo de até 10 dias úteis para envio da minuta de edital diretamente pelo leiloeiro designado.
05/03/2024 16:10

Recebidos os autos
04/03/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
01/03/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:01

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0719920-81.2023.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o ID#185372937 - Anexo, nos termos do ID#175794480 - Decisão. Águas Claras/DF, 2 de fevereiro de 2024.

RICARDO RIBEIRO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
02/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
01/02/2024 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2024 12:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/12/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 13:28

Juntada de Certidão
22/11/2023 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 15:43

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:08

Recebidos os autos
23/10/2023 15:08

Outras decisões
09/10/2023 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/10/2023 08:17

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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