TJDFT - 0701659-17.2022.8.07.0016

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANDERLEIA NEVES DE ARAUJO

CPF *22.***.*62-87

ADAILTON DA CRUZ DA FONSECA

CPF *23.***.*21-46

Advogados

HUMANUS MOREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB: 22794/DF

CPF *43.***.*41-04

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 03:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 04:07

    Decorrido prazo de VANDERLEIA NEVES DE ARAUJO em 19/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 02:30

    Publicado Certidão em 07/02/2024.

  • 06/02/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

    Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0701659-17.2022.8.07.0016 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: VANDERLEIA NEVES DE ARAUJO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

    Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois os autores são beneficiários da gratuidade de justiça.

    BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:06:26.

    EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral

  • 02/02/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 12:27

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 17:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 25/05/2023 08:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/05/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2023 03:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.

  • 03/04/2023 20:36

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 13/03/2023 00:14

    Publicado Sentença em 13/03/2023.

  • 10/03/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 08/03/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 22:53

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 22:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/01/2023 11:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 23/01/2023 22:51

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/01/2023 15:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/11/2022 00:15

    Publicado Certidão em 25/11/2022.

  • 26/11/2022 00:15

    Publicado Ata em 25/11/2022.

  • 26/11/2022 00:15

    Publicado Certidão em 25/11/2022.

  • 26/11/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 26/11/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 26/11/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 19:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 22/11/2022 19:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 15:00, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 22/11/2022 19:39

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 03:08

    Publicado Decisão em 18/11/2022.

  • 21/11/2022 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 18/11/2022 19:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 18/11/2022 19:20

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 20:38

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 13:56

    Recebidos os autos

  • 14/11/2022 13:56

    Decisão interlocutória - recebido

  • 11/11/2022 11:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 11/11/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 00:15

    Decorrido prazo de VANDERLEIA NEVES DE ARAUJO em 10/11/2022 23:59:59.

  • 03/11/2022 00:46

    Publicado Decisão em 03/11/2022.

  • 29/10/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 27/10/2022 14:33

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 14:33

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/10/2022 17:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 25/10/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 01:42

    Decorrido prazo de VANDERLEIA NEVES DE ARAUJO em 24/10/2022 23:59:59.

  • 17/10/2022 00:54

    Publicado Certidão em 17/10/2022.

  • 15/10/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 14/10/2022 18:16

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 18:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 18:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 09:05

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2022 00:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2022 23:59:59.

  • 23/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de VANDERLEIA NEVES DE ARAUJO em 22/09/2022 23:59:59.

  • 16/09/2022 00:12

    Publicado Certidão em 16/09/2022.

  • 15/09/2022 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 15/09/2022 00:26

    Publicado Decisão em 15/09/2022.

  • 14/09/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 13/09/2022 18:31

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 16:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 13/09/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 16:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2022 15:00, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 12/09/2022 17:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 12/09/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 16:15

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 16:15

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/09/2022 09:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 03/09/2022 07:43

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 00:56

    Publicado Decisão em 30/08/2022.

  • 29/08/2022 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

  • 25/08/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 22:05

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 22:05

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/08/2022 17:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 24/08/2022 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.

  • 19/08/2022 02:26

    Decorrido prazo de VANDERLEIA NEVES DE ARAUJO em 18/08/2022 23:59:59.

  • 19/08/2022 02:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2022 23:59:59.

  • 10/08/2022 03:02

    Publicado Decisão em 10/08/2022.

  • 09/08/2022 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 28/07/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 14:20

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 14:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/07/2022 07:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 27/07/2022 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2022 00:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.

  • 06/06/2022 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2022 00:18

    Decorrido prazo de VANDERLEIA NEVES DE ARAUJO em 03/06/2022 23:59:59.

  • 04/06/2022 00:18

    Decorrido prazo de ADAILTON DA CRUZ DA FONSECA em 03/06/2022 23:59:59.

  • 02/06/2022 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 00:18

    Publicado Certidão em 26/05/2022.

  • 26/05/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 26/05/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 24/05/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 01:03

    Decorrido prazo de ADAILTON DA CRUZ DA FONSECA em 23/05/2022 23:59:59.

  • 24/05/2022 01:03

    Decorrido prazo de VANDERLEIA NEVES DE ARAUJO em 23/05/2022 23:59:59.

  • 23/05/2022 20:30

    Juntada de Petição de réplica

  • 02/05/2022 07:32

    Publicado Certidão em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 30/04/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 28/04/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 10:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/03/2022 00:59

    Publicado Decisão em 08/03/2022.

  • 07/03/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 03/03/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 15:25

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 15:25

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/03/2022 10:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 25/02/2022 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2022 00:23

    Publicado Decisão em 04/02/2022.

  • 03/02/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 01/02/2022 00:37

    Publicado Decisão em 01/02/2022.

  • 01/02/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

  • 31/01/2022 15:59

    Recebidos os autos

  • 31/01/2022 15:59

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 28/01/2022 17:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 28/01/2022 17:10

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 28/01/2022 16:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/01/2022 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 14:12

    Recebidos os autos

  • 27/01/2022 14:12

    Declarada incompetência

  • 25/01/2022 09:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

  • 13/01/2022 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2022 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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