23/02/2025 19:10

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:27

Processo Desarquivado
14/01/2025 15:59

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
03/11/2024 18:40

Transitado em Julgado em 29/10/2024
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de WILSON SAMPAIO em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:07

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715407-13.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: WILSON SAMPAIO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.

Diante do informado no ID 213162283.

Solicito ao cartório que averigue se o valor mencionado ainda consta vinculado a este processo e, havendo o valor, expeça-se alvará.

Não havendo valor, verifique o cartório a possibilidade de apresentar o comprovante de transferência do respectivo valor.

Na impossibilidade, atribuo a esta decisão força de OFÍCIO para requisitar ao Banco de Brasília- BRB para que apresente o comprovante da transferência do valor de R$ 1.718,36 (um mil, setecentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250164556 (ID 208408554), em favor do ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS Banco do Brasil Agência: 3380-4 Conta Corrente: 115.7159 CNPJ: 19.***.***/0001-33.

Destinatário: Banco de Brasília - BRB.

Apresentado o comprovante, vista ao autor.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
07/10/2024 17:37

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:33

Recebidos os autos
04/10/2024 12:33

Deferido o pedido de WILSON SAMPAIO - CPF: *55.***.*35-87 (EXEQUENTE).
03/10/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715407-13.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WILSON SAMPAIO, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, a despeito de ter havido a expedição de alvará em favor de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, no valor de R$ 1.718,36 (e demais acréscimos legais), não consta nos autos referido documento, tampouco seu comprovante.

No entanto, em consulta ao sistema de ordens bancárias, o expediente apresenta-se como executado, conforme tela ora colacionada.

Ademais, o respectivo montante não está mais disponível em conta judicial.

Diante do acima exposto, nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS intimada a informar se houve a transferência de seu crédito para a conta descrita conforme ID 210044227.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 12:30:19.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
24/09/2024 12:36

Juntada de Certidão
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 19:01

Juntada de Certidão
12/09/2024 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715407-13.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: WILSON SAMPAIO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 197916487 e ID 198123026), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 208408554 e ID 210044227), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 210044227, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 7.850,31 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250164556 (ID 208408554), em favor de WILSON SAMPAIO Banco de Brasília - BRB Agência: 043 Conta: 400205-4 Conta Corrente e 2 - R$ 1.718,36 (um mil, setecentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250164556 (ID 208408554), em favor do ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS Banco do Brasil Agência: 3380-4 Conta Corrente: 115.7159 CNPJ: 19.***.***/0001-33.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 06 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
06/09/2024 17:07

Recebidos os autos
06/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715407-13.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WILSON SAMPAIO, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 14:48:52.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
26/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 20/08/2024.
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
06/08/2024 04:22

Processo Desarquivado
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
03/06/2024 15:16

Arquivado Provisoramente
03/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:33

Expedição de Ofício.
29/05/2024 17:33

Expedição de Ofício.
24/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:53

Recebidos os autos
21/05/2024 13:53

Outras decisões
08/05/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/05/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:26

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:42

Recebidos os autos
17/04/2024 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715407-13.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Juros (10684) Requerente: WILSON SAMPAIO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu impugnou os cálculos da contadoria judicial.

No entanto, a contadoria não elaborou cálculos nos autos, tendo solicitado apenas as fichas financeiras.

Assim, nada a prover.

Em análise dos autos, verifica-se que o recurso interposto contra a decisão de ID 158490845 foi provido em parte, para determinar a remessa dos autos à contadoria judicial para apuração do valor devido.

Em resposta, a contadoria judicial solicitou as fichas financeiras do autor (ID 177329640).

O autor apresentou as fichas financeiras, anexadas ao ID 184344564.

Diante disso, remetam-se novamente os autos à contadoria judicial, para elaboração dos cálculos devidos, na forma determinada no acórdão de ID 176480087.

Apresentados os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, retornem-se os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
02/02/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:48

Recebidos os autos
02/02/2024 10:48

Outras decisões
23/01/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/01/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:48

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 14:52

Recebidos os autos
24/11/2023 14:52

Deferido o pedido de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - CPF: *01.***.*22-93 (EXEQUENTE).
24/11/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/11/2023 03:44

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:45

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:46

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:32

Recebidos os autos
06/11/2023 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/10/2023 19:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2023 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2023 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 05/07/2023.
05/07/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de WILSON SAMPAIO em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:33

Recebidos os autos
12/05/2023 16:33

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/04/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/04/2023 15:08

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 22:14

Juntada de Certidão
14/04/2023 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
18/03/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 18:27

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:44

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:15

Recebidos os autos
16/02/2023 14:15

Outras decisões
09/02/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/02/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:43

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 14:59

Expedição de Certidão.
16/12/2022 08:36

Juntada de Petição de impugnação
21/11/2022 11:08

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 09:05

Recebidos os autos
17/11/2022 09:05

Deferido o pedido de WILSON SAMPAIO - CPF: *55.***.*35-87 (EXEQUENTE).
16/11/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/11/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 14:21

Recebidos os autos
21/10/2022 14:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2022 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/10/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 15:55

Recebidos os autos
03/10/2022 15:55

Determinada a emenda à inicial
30/09/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/09/2022 19:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2022 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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